Pensar na prisão na altura da pandemia de Coronavirus em África

Marie Morelle – Maitresse de Conférences HDR en Géographie Université Paris 1 Panthéon Sorbonne, UMR PRODIG, en délégation IRD (Cameroun) à la Fondation Paul Ango Ela (FPAE)

Frédéric Le Marcis – Professeur en anthropologie à l’Ecole normale supérieure (ENS-LSH), membre de l’UMR Triangle et de l’UMR TranVIHMI, en délégation IRD au Centre de recherche et de formation en infectiologie de Guinée (CERFIG).

Sylvain Faye – Professeur en anthropologie à l’Université Cheikh Anta Diop (UCAD)

Com a colaboração de Sasha Gear, Just Detention International-South Africa

Tradução realizada por Simone Rodrigues – Professora associada da Universidade de Brasília, atuando junto ao Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA) e Pós-Graduação da Faculdade de Direito

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Por várias semanas, a pandemia de coronavírus ocupou as páginas e as transmissões da mídia (alguns exemplos: https://www.lemonde.fr/international/article/2020/03/19/coronavirus-la-revolte-des-prisons-italiennes_6033608_3210.html, 19 mars 2020, http://www.rfi.fr/fr/afrique/20200330-cameroun-inquiétude-propagation-coronavirus-prisons, 30 mars 2020, http://www.rfi.fr/fr/afrique/20200328-niger-coronavirus-remise-peine-prisonniers-liberes-issoufou, 28 mars 2020, https://www.lemonde.fr/societe/article/2020/03/31/coronavirus-les-prisons-se-vident-partiellement-pour-proteger-les-detenus_6035043_3224.html, 31 mars 2020).

Finalmente, pela primeira vez, a pandemia de coronavírus está permitindo a produção de  alguns artigos sobre a situação social e de saúde nas prisões, variando de protestos de prisioneiros privados de visitas na Itália a pedidos de libertação de prisioneiros na França e no Senegal (https://www.pressafrik.com/Covid-19-Me-Cire-Cledor-Ly-plaide-pour-une-liberation-massive-des-detenus_a213940.html).

À medida que o vírus circula de um continente a outro, advogados, ONGs e pesquisadores estão divulgando cada vez mais declarações, transmitidas pela imprensa e estações de rádio, nacionais e internacionais. Isso inclui a declaração conjunta de um grupo de ONGs e atores nacionais e internacionais em nome de prisioneiros na África, apoiada pelo Avocats sans Frontières-Belgique (“Face à la propagation du Covid-19, prendre des mesures urgentes et immédiates pour protéger les droits des  détenus en Afrique”, 24 de março de 2020); uma rede de pesquisadores, advogados e magistrados da França (“Coronavirus : « Réduisons le nombre de personnes incarcérées pour de courtes peines ou en fin de peine “, Le Monde, 19 de março de 2020); e a análise de Gwenola Ricordeau, “Pourquoi vider les prisons est nécessaires ” (The Conversation, 25 de março de 2020).

Pelo menos a epidemia terá ajudado a reabrir o debate sobre a saúde nas prisões, em particular questões como superlotação e higiene em locais de detenção que possam favorecer a transmissão do vírus. Podemos nos perguntar por que demorou tanto tempo para reconhecer e colocar na agenda uma questão de saúde que há muito tempo é um assunto urgente nas prisões. No entanto, precisamos levar a análise da situação adiante e refletir sobre o lugar das instituições penitenciárias nas políticas públicas de saúde, bem como as dimensões políticas de tal discussão. Propomos começar examinando as prisões africanas, enquanto nos protegemos contra a tentação de fazer generalizações sobre todo o continente; e não nos restringiremos a uma leitura afrocêntrica, pois isso seria em detrimento de nossos objetivos que, afinal, pretendem ser universais. De fato, são as sentenças de prisão em si e seu significado sócio-político que devem sempre permanecer o foco de nossas reflexões.

Um breve lembrete da situação nas prisões do continente africano demonstrará a vulnerabilidade de prisioneiros e funcionários da prisão. Em seguida, procuramos identificar as respostas das autoridades públicas e dos atores penitenciários de maneira mais geral. Finalmente, refletimos sobre o que podemos aprender sobre a política da vida a partir da maneira como as pessoas são tratadas nas prisões.

Situações heterogêneas que não devem ocultar profunda vulnerabilidade

As prisões na África são extremamente diversas, tanto em número de estabelecimentos quanto em localização e tamanho. As taxas de encarceramento são variáveis ​​e, às vezes, menores do que as praticadas nos estados europeus ou americanos. Se a África do Sul se destaca, com uma taxa aproximando-se de 300 prisioneiros por 100.000 habitantes, esse não é o caso em Burkina Faso, que possui menos de 50 prisioneiros por 100.000 habitantes. Quanto aos Camarões, seus números são próximos aos da França, pairando em torno de 100 por 100.000. (https://www.cairn.info/revue-politique-africaine-2019-3-page-5.htm). No Senegal, em 2019, a população carcerária era estimada em 11.547 prisioneiros, uma média de 68 prisioneiros por 100.000 habitantes.

No entanto, independentemente da taxa de encarceramento, muitas instituições em todo o continente (e em todo o mundo) são marcadas por altos níveis de superlotação, especialmente nas grandes cidades. Em primeiro lugar, isso resulta em um número insuficiente de leitos para prisioneiros e em uma superlotação severa nas celas e nos espaços comuns. Além disso, as refeições, bem como a infraestrutura que garante acesso à água (e drenagem), são inadequadas no contexto de orçamentos geralmente baixos. Muitos presos sofrem de dermatose (incluindo sarna) e desnutrição (incluindo beribéri, uma deficiência de vitamina B). Outras doenças também são encontradas: a população carcerária se distingue por uma super-representação do HIV e tuberculose em comparação com o restante da população. (voir Beyrer, Chris ; Kamarulzaman, Adeeba ; McKee, Martin et Lancet HIV in Prisoners Group, 2016, « Prisoners, prisons, and HIV: time for reform. » Lancet, 388 (10049) : 1033–1035 : https://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736(16)30829-7/abstract?code=lancet-site). Os detidos, portanto, compreendem uma população vulnerável, conforme definida neste período da pandemia de Covid-19. Devido à superlotação das prisões, os presos são vulneráveis ​​em um contexto em que o distanciamento social é considerado a arma essencial para romper a cadeia de transmissão do vírus. As prisões, ambientes fechados e superlotados, há muito se tornam ‘incubadoras’ de vários vírus que se espalham rapidamente, e não devemos subestimar a desconfiança historicamente produzida das prisões como vetores de doenças e contaminação moral.

De fato, os detidos sofrem com as recorrentes interrupções em seus tratamentos terapêuticos (ao entrar na detenção quando já estavam sendo tratados e na alta se iniciaram o tratamento durante o encarceramento) e na falta de triagem adequada ao entrar na prisão. Os hospitais prisionais, quando existem, carecem de equipamentos e medicamentos. Na maioria das vezes, eles são considerados os mais carentes no sistema de saúde e são abastecidos apenas com medicamentos para os cuidados primários de saúde. Caso contrário, eles dependem de doações de ONGs, órgãos religiosos, usuários e agências internacionais. Por fim, visitas de familiares e apoio financeiro de parentes são essenciais para facilitar o atendimento médico a detidos doentes (compra de medicamentos, realização de exames e atendimento médico fora da prisão). A saúde nas prisões está desconectada dos profissionais e centros de saúde: é, com muita frequência, esquecida nas políticas públicas de saúde. No Senegal, a área de responsabilidade da Administração Prisional é limitada à supervisão das prisões e à segurança dos detidos. A saúde e a higiene nas prisões são de responsabilidade do Ministério da Saúde e, infelizmente, são uma preocupação marginal do sistema de saúde.

Em contextos em que a infraestrutura de saúde é insuficiente, colocar a questão da saúde nas prisões na agenda é percebido quase como socialmente ilegítimo. (voir Le Marcis Frédéric, 2019, « Life in a Space of Necropolitics. Toward an Economy of Value in Prisons », Ethnos,  84(1): 74-9https://doi.org/10.1080/00141844.2018.1428207). As lógicas de segurança geralmente prevalecem sobre as lógicas de saúde.

A circulação ativa do Covid-19 e a ameaça epidemiológica que as prisões representam nesse contexto significam que ninguém deve continuar de olhos fechados à negação dos direitos à saúde dos presos – nem, é claro, às condições dos agentes prisionais, guardas e prestadores de cuidados.

Primeiras respostas

Essa situação indicaria que a prisão não é um local isolado protegido por seus muros altos, mas um espaço poroso, parte de uma variedade de circulações. As administrações prisionais fizeram um balanço dessa situação. No Senegal, a crescente preocupação dos agentes da divisão médico-social da Administração Penitenciária levou-os a pedir ao Ministro da Saúde que exames médicos e medidas de higiene fossem imediatamente implementados nas prisões. Muitas vezes, as visitas são proibidas. No entanto, é essencial insistir na dependência dos presos de suas famílias (por dinheiro, comida, remédios e apoio moral) e, inversamente, na dependência das famílias de certos presos que conseguem realizar atividades que geram renda (informal ou criminal). Quebrar esse vínculo pode ter efeitos devastadores na vida dos prisioneiros e de seus parentes. Na Casa de Detenção e Correção de Ouagadougou (MACO), se as visitas foram suspensas, foi implantado um sistema de encomendas (que ainda necessita de desinfetar). Isso não pode substituir uma visita, mesmo que a circulação ilegal de telefones seja um segredo aberto. No Senegal, a Administração Penitenciária ainda não proibiu as visitas familiares, mas reduziu-as, prometendo um dispositivo de comunicação de baixo custo para permitir que os detidos mantenham contato com suas famílias. No entanto, todas as autorizações de acesso a estabelecimentos penitenciários por representantes diplomáticos, associações, organizações não-governamentais, estudantes e pesquisadores foram suspensas até novo aviso.

No entanto, também devemos pensar em outra forma de circulação, especialmente aos tribunais. Será o caso de suspender julgamentos, como a Guiné, o Senegal ou mesmo parcialmente como no Gabão (exceto os crimes mais graves, deliberações e pedidos de libertação provisória)? Correndo o risco de prolongar a duração da prisão preventiva já excedendo os prazos legais? Como garantir as visitas de advogados? A crise da saúde não pode justificar uma suspensão de direitos!

Há também a questão dos prisioneiros recém-chegados. E, finalmente, as viagens de ida e volta feitas pelos guardas não podem ser ignoradas – geralmente no contexto de cidades que geralmente não estabeleceram uma quarentena por causa dos custos sociais, econômicos e políticos que isso implicaria.

Obviamente, uma possibilidade é a implementação de medidas como barreiras. E é importante aumentar a conscientização – por exemplo, da necessidade de medir a temperatura dos visitantes e guardas, obrigar as pessoas a lavar as mãos na entrada, fornecer às unidades de detenção e escritórios da administração baldes de água sanitária ou sabão (na ausência de gel hidroalcóolico suficiente) e, finalmente, equipar os profissionais de saúde com equipamentos de proteção individual (máscaras, luvas, aventais). Agora também é tempo de pedir ajuda a prisioneiros com habilidades em cuidados de saúde adquiridos antes do encarceramento, ou àqueles com experiência na doença, prestando muita atenção aos idiomas usados ​​para a comunicação (exibição de pôsteres, reuniões informativas etc.).

Isso é ainda mais necessário em muitos países em que associações como ONGs (cuja autorização para agir está atualmente suspensa) eram responsáveis por atendimentos das necessidades de saúde dos presos. Resta ver se essas ações são sustentáveis ​​ao longo do tempo e replicáveis ​​em todas as prisões do mesmo país, inclusive por razões financeiras.

Testar cuidadores e novos presos é um desafio, pois faltam os kits adequados. Além disso, os indivíduos detectados ainda devem ser isolados de outros prisioneiros – outro desafio no contexto de superlotação. Quanto ao uso de máscaras, há grande escassez delas.

Portanto, não surpreende que tenha havido apelos para libertar detidos, geralmente vindos de ONGs (na África do Sul e Camarões, por exemplo) e advogados (na Argélia), a fim de permitir que as autoridades de saúde possam monitorar e proteger o ambiente prisional: os mais velhos, por exemplo, e os mais vulneráveis, ou mesmo outros cuja duração da sentença e a natureza da ofensa ainda devam ser observadas. Se a lei não permitir isso, é possível o perdão presidencial: isso acontece com frequência na África, e a Etiópia recorreu a essa medida recentemente, em 25 de março de 2020, nas prisões de Kilinto, Shewarobit, Ziway, Dire Dawa e Qualiti. No Quênia, os presos da prisão de Shimo La Tewa completam suas sentenças em casa, prestando serviço comunitário. O Níger também anunciou que havia libertado 1.540 detidos. No Senegal, o presidente perdoou 2.036 detidos, condenados por vários delitos e presos em vários estabelecimentos penitenciários em todo o país.

As libertações dizem principalmente respeito a detentos que se beneficiam de uma redução total ou parcial de suas sentenças; menores; prisioneiros gravemente doentes; e aqueles com mais de 65 anos. Eles também incluem a comutação de sentenças de prisão perpétua para 20 anos de prisão, o que pode levar a outras liberações imediatas. Deve-se notar que os detentos condenados por assassinato, estupro, pedofilia, tráfico de drogas ou roubo de gado foram excluídos do perdão.

O site Prison Insider reúne ações realizadas por país e continente, diariamente, e é uma referência útil. (https://www.prison-insider.com/articles/afrique-coronavirus-la-fievre-des-prisons). Nesse contexto, vale a pena notar que os detidos políticos são alvo de pedidos de libertação: é o caso do Egito e do Níger. Embora esses detentos muitas vezes tenham possibilitado destacar as condições do encarceramento, dificilmente é suficiente ignorar os prisioneiros comuns quando se trata de libertações.

Se, por conseguinte, certos estados agiram em tais chamadas, após os primeiros meses da pandemia, é necessário medir os efeitos e os limites. Deve-se notar primeiro que, entre a conscientização sobre a urgência e a implementação de releases antecipados, às vezes pode levar semanas inteiras que se passaram, ao contrário dos exemplos mencionados acima. Assim, nos Camarões, sob toque de recolher desde meados de março, era necessário aguardar um decreto presidencial de 15 de abril que autorizasse a comutação de sentenças que levassem à libertação. E não se sabe quais são as prisões afetadas e quantos detidos. Na África do Sul, também afetada pela pandemia por vários meses e caracterizada por uma taxa de encarceramento particularmente alta, essas medidas não foram anunciadas até 8 de maio. 19.000 presos condenados (principalmente aqueles que cumpriram pena superior a pena mínima por ofensas menores) receberão liberdade condicional, que deverá ser processada nas próximas 10 semanas. O governo também disse que planeja libertar cerca de 5.000 pessoas que aguardam julgamento, encarceradas apenas por não poderem pagar a fiança. Levar em consideração os réus é de fato uma emergência. A sociedade civil sul-africana está finalmente pedindo a implementação de medidas alternativas de controle e vigilância: os métodos usuais de visitas de controle de “visitantes independentes a centros correcionais” da Inspeção Judicial de Serviços Correcionais não são mais possíveis e os presos ficam ainda mais vulneráveis ​​a abusos semana após semana.

Além disso, quaisquer que sejam os mecanismos estabelecidos, com ou sem demora, não podemos mais tentar “simplesmente” proteger os prisioneiros e os funcionários da pandemia. O desafio não é mais salvá-los, mas tratar e conter a propagação intramural! Assim, em Camarões, em um comunicado de imprensa datado de 24 de abril, o Ministério da Saúde indicou que a maioria dos prisioneiros libertados havia testado positivo … “A taxa de prevalência das pessoas testadas é estimada em cerca de 70%. “ele declarou. O que está acontecendo agora para prisioneiros e guardas que estiveram em contato com eles? E aqueles que não estão mais na prisão? Ninguém sabe.

Na África do Sul, a situação é mais transparente. O Departamento de Correções está divulgando dados sobre infecções, recuperações e mortes identificadas com COVID-19, mas está lutando para entender a situação geral nas prisões. Há relatos de medidas tomadas em estabelecimentos específicos, enquanto os que estão dentro reclamam da falta de medidas preventivas. Até agora, casos positivos foram relatados apenas em 6 dos 243 estabelecimentos do país. Um total de 213 casos positivos foram relatados nas prisões: 124 funcionários e 89 detidos, com a morte de 1 funcionário e 2 detidos.

Outro país, outra situação novamente, lembrando a heterogeneidade das prisões em escala continental. Na Guiné, na casa central de Conacri, já existem 3 mortos e 58 casos positivos (dos 130 testados!). Serão instaladas tendas para 70 homens e 30 mulheres (sintomáticas ou não). Serão distribuídas 5000 máscaras descartáveis ​​(para 1700 detidos e 700 guardas), com a instalação de sabão e água na entrada da prisão, enquanto não estiver prevista a liberação…. Portanto, o vírus circula … entre populações vulneráveis ​​e mais frequentemente esquecido pelas políticas públicas de saúde, agora ainda mais isoladas do que o habitual, com restrições a visitas de todos os tipos.

O que a pandemia diz sobre as prisões: uma política de direitos

O acesso aos cuidados de saúde continua sendo um direito e sua negação não pode legitimamente se somar à sentença já imposta. No entanto, detectar detentos, sejam eles recém-chegados ou não, e até guardas, sempre que possível, também implica que eles sejam tratados – organizando as celas disponíveis, construindo abrigos nos pátios, distribuindo os medicamentos necessários e evitando a contaminação. Isso exige que a saúde prisional seja claramente incluída no sistema de prestação de cuidados de saúde e que não seja deixada para as iniciativas de organizações e associações de direitos humanos. Os ministérios responsáveis ​​também devem se comprometer a investir nessa área, em nome do princípio do direito à saúde para todos.

A atual crise da saúde demonstra que há uma conscientização a respeito das maneiras pelas quais as prisões fazem parte do ambiente social e da circulação que ocorre entre as prisões e o mundo exterior. Nas ciências sociais, não há nada de novo nisso, exceto que o mito da impenetrabilidade das prisões (a pretexto de segurança e punição) pode ser questionado mais abertamente. Privar os detentos de apoio externo é expor as autoridades ao motim. Privar os presos dos cuidados, como sabem os médicos penitenciários, é transformar esses estabelecimentos em novos locais de reprodução da epidemia. Portanto, não podemos continuar a fechar os olhos para o legítimo lugar que a prisão, os prisioneiros e os funcionários devem ocupar nas políticas públicas de saúde com o objetivo de combater epidemias (coronavírus hoje, Ebola mais uma vez, além de Aids, tuberculose e hepatite). No entanto, esse reconhecimento não pode ser limitado a questões pragmáticas. Também deve levar à descriminalização de infrações menos graves e à implementação efetiva de sentenças alternativas, caso contrário não haverá fim à superlotação das prisões. Acima de tudo, essa deve ser uma oportunidade de falar sobre os direitos dos detentos e, por sua vez, sobre os direitos que defendemos ou que permitimos que os Estados desrespeitem, na África, como em outros lugares. A piora da situação em muitas prisões do continente levanta a questão do futuro da pandemia na África e a capacidade de lutar por sua erradicação.

Desinformação, confinamento e morte: a gestão da covid-19 nas prisões brasileiras – entrevista com Camila Prando*

 

Entrevista extraída doBoletim do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense da Unifesp(Caaf|Unifesp) n. #03 de 19 de maio de 2020. Disponível em: B ole tim e x t r a o r din á rio C A A F|U nif e s p d e e n f r e n t a m e n t o d a C o vid – 1 9 M o r t o s e m o r t e s d a C o vid – 1 9: saberes, instituições e regulações. Acesso em 21.maio.20.

*Professora de Criminologia e Direito Penal da Universidade de Brasília e Coordenadora do Centro de Estudos de Desigualdade e Discriminação uma das coordenadoras do Observatório Infovírus, entrevistada por Carla Osmo em 18 de maio de 2020.

 

O que é o Observatório Infovírus?

 

O projeto começou há um mês a partir da reunião de alguns grupos de pesquisa que trabalham com questões relativas ao sistema prisional, para fazer um acompanhamento cotidiano e, na medida do possível, uma checagem dos dados sobre a situação do coronavírus dentro do sistema prisional. Já havia um modo de gestão de segredo em relação ao que se passa dentro do sistema prisional. Quando a pandemia começou, a primeira medida tomada pelas secretarias da administração prisional foi de suspensão de visitas. O entra e sai das famílias costuma ser, no entanto, um modo de circular as informações sobre o que acontece dentro das unidades. A interrupção deste fluxo nos causou preocupação, agravada pela situação da pandemia. Diante disso, tentamos com o projeto nos aproximar minimamente da realidade do que está acontecendo dentro do sistema.

Nós conseguimos ter a dimensão da situação atual do número de pessoas sob custódia do Estado que foram infectadas por covid-19 até hoje?

Pelos dados que estão no painel do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), hoje temos 29 óbitos, 750 detecções e 471 suspeitas, em uma população prisional de mais de 700 mil pessoas. Só de olhar esses dados, sabendo das condições anteriores das unidades prisionais, já se percebe que não correspondem à situação do sistema prisional. O Depen tem se justificado dizendo que os dados são repassados pelos sistemas estaduais, o que de uma parte é verdade, pela distribuição das competências federativas, mas de outra também revela a falta de iniciativa do Depen em coordenar uma produção de dados que corresponda ao que está acontecendo. Há falta de testagens – hoje se testou 0.3% da população prisional – e subnotificação dos óbitos.

O projeto Infovírus acessa os dados de três fontes oficiais: do Depen, das secretarias de administração prisional ou de segurança pública nos estados, e das secretarias de saúde que em alguns estados disponibilizam informações sobre pessoas presas. E esses dados de fontes oficiais, que nem sempre coincidem entre si, são cruzados com informações vindas de organizações da sociedade civil, de mecanismos estaduais de combate à tortura, de organizações de familiares, e de alguns atores do sistema de justiça, especialmente defensorias públicas. Esse cruzamento traz evidências suficientes para concluirmos que os dados oficiais não diagnosticam o sistema prisional. Nos lugares em que há entidades e organizações na sociedade civil fazendo um controle um pouco maior, como RJ e São Paulo (SP), sabemos que o número de óbitos aumentou significativamente em relação ao ano passado, quando os números de notificações de óbito por covid-19 são 5 no RJ e 10 em SP. No Maranhão, o diretor de uma das unidades prisionais foi o primeiro morto por covid-19 no sistema prisional. Uma semana antes, ele tinha notificado a secretaria de administração prisional do estado, dizendo que havia mais de 90 presos com sintomas de covid-19. A secretaria, que negou que houvesse detentos com suspeita de covid-19, hoje noticia duas detecções de covid-19 no sistema prisional do Maranhão. Tem estados sem notificações de infecções.


Nossa leitura é de que isso é uma política da administração prisional federal e estadual, de aprofundar a gestão de segredo sobre o que está acontecendo. Há uma precariedade de recursos materiais e humanos que se intensificou agora. Mas para além disso, se você pensar que a formulação de política é uma competência das secretarias, podemos dizer que há uma política de não informação. Isso nos causa bastante preocupação. No RJ, a defensoria pública precisou propor uma ação civil pública para que a secretaria de saúde fornecesse os dados sobre o movimento dos presos contaminados.

O que sabemos sobre casos de pessoas que contraíram Covid-19 nas prisões e vieram a falecer?

Sabemos muito pouco. Esse é um dos levantamentos que temos feito mais ativamente agora. Estamos levantando os processos de execução penal, ao menos dos óbitos por covid-19 em que as secretarias forneceram os nomes das pessoas que vieram a óbito, porque algumas secretarias nem mesmo fornecem isso. É difícil dar um cenário absoluto sobre todos os estados, mas se tomarmos por exemplo o caso do RJ, temos base para dizer que a secretaria de administração não apresenta o diagnóstico real, e não parece que os outros cenários sejam muito diferentes. No Distrito Federal que estou acompanhando de perto, temos atualmente 10 presos internados, um deles na UTI. Não temos informações diárias sobre o estado de gravidade dessas pessoas. É um problema também porque os familiares são notificados de que o preso está com covid, e depois disso não recebem mais notícias. Ficam desesperados porque passam semanas sem notícia.

Não temos de fato uma triagem, um rastreamento confiável sobre o movimento que esses casos têm tido dentro do sistema prisional, sobre por exemplo transferências para outras unidades prisionais, inclusive em outras localidades. Isso nos causa preocupação pela possibilidade de desaparecimento de pessoas. Cria-se uma zona cinzenta, uma possibilidade mesmo de descontrole sobre os destinos, que é bastante complicada.

Fabio Mallart e Fabio Araujo contam, em um texto publicado recentemente, de um óbito ocorrido no sistema prisional do RJ, em que a causa da morte foi identificada como indeterminada por equipe médica da própria unidade prisional e o corpo demorou dias para ser retirado da unidade. Quando os presos morrem, não sabemos se têm sido instauradas investigações. O esforço que temos feito neste momento é de conseguir coletar os dados sobre os óbitos, em um primeiro momento por uma necessidade de produção de verdade mesmo, de registro, mas eventualmente também para apurar responsabilidades.

Sabe-se se os casos de pessoas que contraíram Covid-19 nas prisões e vieram a falecer em unidades de saúde são registrados e investigados como mortes no sistema prisional?

Temos levantado questões sobre isso. Alguns dos registros de óbito aconteceram com os presos mortos na unidade de saúde, fora das prisões. Mas não temos como garantir que todas as situações estão sendo notificadas como parte do sistema prisional. Tem um caso que estamos acompanhando de perto, de uma morte em prisão domiciliar, mas com contágio na prisão no Espírito Santo. A morte foi notificada pelas mídias, a secretaria de estado noticiou que essa morte não seria contabilizada como morte no sistema prisional, e o Depen corroborou isso. Divulgamos no Infovírus, chamando a atenção de que essa situação poderia acontecer, desresponsabilizando o Estado e tirando a compreensão sobre o que está acontecendo.

Em seguida houve outra morte dentro da unidade prisional no estado, e agora há duas mortes com registro no Espírito Santo. Não sabemos se é uma terceira morte, ou se a secretaria resolveu enfim incluir a morte ocorrida em prisão domiciliar como uma morte no sistema prisional. Estamos em contato com um defensor público no Espírito Santo para tirar essa dúvida. Mas, você vê, o grau de arbitrariedade com que eles fazem os cômputos desses óbitos é muito grande. Imagina isso em todos os estados, o controle minucioso que precisaria ser feito, para saber em que condições esses registros tem sido realizados.

Uma matéria publicada na Folha de S. Paulo afirmou que a taxa de letalidade da covid-19 nas prisões é pelo menos 5 vezes maior do que a registrada na população geral, e isso com base nos dados do Depen, que têm esse problema de subnotificação. Por que o problema da contaminação e da letalidade é mais grave para a população prisional?

Sim, esse dado foi produzido também pelo CNJ, com a ressalva da subnotificação. Provavelmente a situação é muito mais grave. E isso por um cruzamento de situações. Primeiro, a vulnerabilidade da população prisional, pelas condições de saúde que se construíram dentro do sistema prisional. As prisões apresentam uma precariedade de instalações, são lugares sem ventilação, insalubres, alguns locais não têm saneamento de esgoto, acesso à água ou à alimentação adequada. Além dos problemas sanitários e arquitetônicos, as prisões são superpopulosas, sem condições de exercitar distanciamento social. Elas já eram locais de promoção de contágio altíssimo de doenças infecciosas. Temos a informação de que no Rio de Janeiro, há 35 vezes mais pessoas com tuberculose dentro das prisões do que fora. Pelos dados do Depen, há o dobro de pessoas infectadas com HIV e tuberculose, e os dados são subnotificados, porque não existem unidades de atendimento suficientes dentro das unidades prisionais – de cada 10 unidades, apenas 4 têm consultório médico -, e não sabemos as condições de atendimento ali. Conforme dados do Depen de 2019 seriam 30 mil pessoas em grupos de risco nas prisões, número que mais uma vez não reflete a realidade. Doenças preexistentes dos presos muitas vezes não constam de seus prontuários, porque aquilo nunca foi olhado dentro do sistema prisional. O outro fator é a desassistência à saúde quando a doença se agrava. Em Brasília há a notificação de 10 casos em tratamento extramuros, mas pesquisa no Rio sobre saúde nas prisões aponta que ali a possibilidade de uma pessoa sair para um serviço extramuros é muito pequena. Ou seja, a pessoa vai morrer ali dentro da prisão. Então a perspectiva é de uma tragédia mesmo.

Quais foram as medidas adotadas pelo Estado brasileiro para prevenir a contaminação por Covid-19 no sistema prisional, e como você as avalia?

Como estamos falando de uma federação, temos várias camadas de competências e de medidas. O Infovírus iniciou o projeto focado no Poder Executivo do Governo Federal. Nessa esfera, embora o Depen diga que isso não é de sua competência, ele tem feito uma articulação de políticas para manutenção do confinamento dessa população, portanto, em sentido oposto ao recomendado pela Organização Mundial de Saúde, pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos e pelo próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Vou apontar três situações referentes a essa política do Depen e do Ministério da Justiça (MJ) de maneira geral. Primeiro, logo no início o Depen elaborou uma informação, na qual, usando dados subnotificados, apresentou o discurso utilizado pelo MJ ao longo dos meses de março e abril para descumprir a Recomendação 62 do CNJ, de que estava tudo sob controle e que o melhor lugar para as pessoas estarem naquele momento seria dentro das unidades prisionais. Segundo, na medida em que esses dados começaram a ser contestados, o Depen começou a agenciar outro discurso, a partir de uma política de divulgar casos de pessoas que tinham sido soltas e que vieram a cometer crimes.

O diretor geral na época do Depen inclusive pediu para as administrações prisionais encaminharem informações sobre casos assim. Terceiro, o MJ recomendou a flexibilização das regras de arquitetura prisional e a construção de contêineres, de maneira a aumentar de alguma maneira o número de vagas quando deveria reduzir a população prisional, e ainda fazendo isso com a criação de ambientes absolutamente violadores.

Parece que nos estados federais, com características específicas de cada local, a mesma tensão está instalada. Parte das secretarias estaduais, algumas tomando a dianteira nesse processo, tem produzido informações sobre construções, compra de álcool gel, EPIs para servidores, que, embora sejam medidas importantes, são usadas para embasar a narrativa de que os presos estão adequadamente atendidos dentro das prisões, e que, portanto seria desnecessário o desencarceramento e a aplicação de medidas alternativas. Ao mesmo tempo em que essas secretarias fazem isso, elas, por exemplo, não respondem adequadamente às demandas de listas de pessoas em grupos de risco, realizadas a pedido da defensoria, ou às vezes judiciário, para que possam promover a prisão domiciliar.

Quais seriam as medidas mais adequadas para a preservação da vida e da saúde das pessoas sob custodia do Estado neste momento?

A primeira seria reduzir a população prisional, como está na Recomendação 62 do CNJ, porque não tem como promover a diminuição do contágio com a atual densidade populacional dentro das prisões. Depois, conseguir uma força tarefa de desinfecção das unidades, de reorganização da arquitetura prisional, etc., para garantir um espaço de não contágio, garantia de alimentação adequada, acesso à agua. Enfim, é como se a gente tivesse que lidar com um histórico de tragédia do sistema prisional em três meses.

 

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FONTES:


Twitter Observatório

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Painel do Departamento Penitenciário Nacional (Depen)

Causa mortis determinada: a prisão

Letalidade do coronavírus entre presos brasileiros é o quíntuplo da registrada na população geral

Recomendação n. 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça, sobre medidas preventivas à propagação do coronavírus nos sistemas de justiça penal e socioeducativo.

Informação n. 11/2020 do Departamento Penitenciário Nacional, sobre impactos da covid-19 no sistema prisional

Entrevista originalmente publicada no Boletim do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense da Unifesp(Caaf|Unifesp) n. #03 de 19 de maio de 2020. Disponível em: B ole tim e x t r a o r din á rio C A A F|U nif e s p d e e n f r e n t a m e n t o d a C o vid – 1 9 M o r t o s e m o r t e s d a C o vid – 1 9: saberes, instituições e regulações . Acesso em 21.maio.20.

Reconvertir la “mala muerte” en época de Covid-19


Por Laura Marina Panizo (Conicet -Argentina, Universidad Academia de Humanismo Cristiano- Chile) y Valérie Robin Azevedo (Université de Paris, Urmis – IFEA)

Los antropólogos aprendimos que las sociedades humanas, más allá de sus diferencias culturales, se caracterizan por las clasificaciones que permiten ordenar el mundo que las rodea. Dentro de esas clasificaciones la “buena muerte” y la “mala muerte” tienen un lugar esencial, como lo subrayaron Hertz (1990), Thomas (1993) o Baptandier (2001). Varias sociedades atribuyen a la buena muerte, circunstancias en que, en ausencia de acontecimientos violentos, la muerte es atravesada por determinadas prácticas de despedida y separación, en donde se incluyen los tratamientos correctos sobre los cuerpos, y el acompañamiento de los deudos. Se busca así sellar una nueva relación con los difuntos, de ahora en adelante invisibles, aunque no del todo ausentes, de la vida de sus familiares.

Por el contrario, las muertes violentas, sospechosas, o disruptivas, que no pueden enfrentarse a través de las prácticas prescritas, o en donde el tratamiento del cuerpo se considera inadecuado, fuera de lugar, devienen en “mala muerte”. Una mala muerte puede entonces hacer referencia tanto a la circunstancia específica del deceso, como al tratamiento del cadáver (o a la ausencia de este) y a la práctica ritual en general. La mala muerte evoca también la idea de un muerto que partió en dolorosas condiciones y continúa sufriendo, de un alma en pena que puede manifestarse ante los vivos mediante apariciones oníricas o fantasmales para reclamarles cuidados y reposo pendientes.

Muchos fuimos sorprendidos por la posibilidad que la “mala muerte” podía tocar la puerta de nuestra casa. Tocar la puerta y desafiarlo todo. Nos sorprendió tanto que por momentos quisimos evitar esa llamada. Pero la “mala muerte” está allí fuera, detrás de nuestras ventanas, merodeando en nuestros barrios. Empezó siendo en un principio un problema de prevención – ¿cómo evitar la contaminación letal y prevenir el impacto del Covid-19? ¿cómo atender la llegada de tantos enfermos que hizo colapsar los hospitales, primero en China y luego en Europa, antes de llegar al continente americano?

Hoy en día, en muchos países, el problema derivó también en un tema que ha copado la vida diaria del planeta: la difícil administración de la muerte, literalmente desbordante. ¿Qué hacer con la irrupción de números inéditos de cadáveres en tan corto tiempo? Morgues, funerarias y cementerios de diferentes países se han saturado casi de forma simultánea. En este desborde tanto agonizantes como difuntos no han podido ser acompañados. Estos últimos, fueron a menudo sustraídos a sus familiares. Una mala muerte, quizá como nunca, afecta a la humanidad entera, desde Wuhan a Bergamo, de Guayaquil a Nueva-York, y se vislumbra como la primera pandemia verdaderamente globalizada. Cuerpos de muertes repentinas, inesperadas, fuera de lugar y sobre todo contaminantes.

Es importante remarcar que en ciertas partes del mundo muchas comunidades han convivido con la mala muerte de manera cotidiana; lo han hecho en el pasado, en el presente y probablemente lo sigan haciendo en el futuro, incluso cuando la pandemia actual y la mala muerte que apareja cesen para los más privilegiados. Pero la convivencia dramática de esas poblaciones con la mala muerte nunca ocupó las portadas de los periódicos como hoy ocurre con los decesos asociados al Covid-19. Recordemos solo la falta de empatía hacia los migrantes muertos en el camino del exilio y la poca visibilidad de los inmensos cementerios en que se han convertido por ejemplo el mar mediterráneo o el desierto que une Estados Unidos y México.

Pero los periódicos sí nos hacen llegar ahora de manera desbordante también, las noticias sobre “nuestra” nueva mala muerte. Cuerpos contaminados que se acumulan en los hospitales, en las casas y ahora en las calles, incomodan a los profesionales, amenazan a la población, pero pese a ello siguen siendo tan sagrados como las relaciones sociales que conllevan. ¿Cómo dar sentido a la contaminación y a la sacralidad en la misma idea, en el mismo gesto o práctica ritual? ¿Cómo sobrellevar estas muertes tan peculiares, tan extraordinarias, donde por el momento, nuestra capacidad de acción en el ámbito público se ve limitada?    

Por un lado, en esta amenaza de muerte, y de cuerpos contaminados, los ciudadanos de diferentes países se ven privados de las prácticas esenciales de despedida y separación. Los rituales mortuorios habituales que responden a creencias religiosas, o a tradiciones familiares, se ven obstaculizados. Las políticas estatales de salud pública sobre la manipulación de los cuerpos prohíben velatorios y funerales o los reducen a su mínima expresión. Así, ante las abrumadoras cifras de muertos en el norte de Italia, las autoridades prohibieron las misas y el acceso de los familiares a los cementerios para acompañar a sus fallecidos. Apenas un puñado de parientes cercanos fue autorizado a despedirse rápidamente en la puerta del camposanto. No dejaron que la muerte tenga un espacio físico socialmente habitado por deudos y visitantes. Tampoco permitieron a los familiares que la pérdida de su ser amado tenga un espacio social. Así, se han suspendido los cuidados usuales a los cuerpos, como la conservación por tanatopraxia o los ritos judíos y musulmanes de limpieza y purificación que ayudan al alma a emprender su viaje póstumo. Estas prácticas rituales de limpieza y estética sobre los cuerpos se vieron reemplazadas por otras de limpieza sobre los espacios que intentan evitar la contaminación.  

La antropóloga británica Mary Douglas sostenía que la “suciedad” tendía un puente entre la cultura occidental y aquellas otras culturas en donde las clasificaciones borrosas y ambiguas del universo eran declaradas tabú. Lo que nosotros llamamos suciedad y peligro, dice la autora, ellos lo llaman Tabú. El tabú sobre los cuerpos de la pandemia actual alejó a los familiares del contacto cercano con sus seres queridos en su pasaje hacia la muerte. El tabú sobre los cuerpos contaminados nos alejó a su vez de otros cuerpos vivos. La prohibición de manifestaciones físicas de los deudos, debido al ahora imprescindible “distanciamiento social” de la gestión del Covid-19, ha impedido en gran medida el consuelo y la compasión otorgados por la configuración ritual. Y así, en palabras de Douglas (2007:12), el tabú establece los límites para cercar las relaciones vulnerables. Y no importa la religión que nos enmarque, o las creencias que den sentido a la experiencia compartida.

Allí, cuando falta el cuerpo, cuando los últimos días del moribundo sucedieron en soledad, cuando no pudimos acompañar su partida. Allí, cuando la cremación del cuerpo es inminente y necesaria, pero acostumbrábamos a enterrar a nuestros seres queridos. Allí, cuando los difuntos habían expresado deseos póstumos precisos y no se logra cumplir con ellos. Allí, cuando a musulmanes de África que migraron a Europa se les prohíbe repatriar sus difuntos a sus países de origen, y buscan desesperadamente un lugar de entierro. Allí, cuando la saturación de los cementerios en Italia obliga a requisar camiones militares para el traslado nocturno de decenas de ataúdes para ser sepultados en otras regiones, lejos de los familiares. Allí, cuando los vecinos aterrorizados de un cementerio de Perú apedrean a los deudos para impedir un entierro contaminante cerca de sus casas, y militares aprovechan el toque de queda para hacerlo de noche. Allí, cuando almacenan los cadáveres en una pista de patinaje de Madrid o en neveras del mayor mercado mayorista de París para conservarlos, y los parientes deambulan en estos sitios inusuales, vistos como indignos. Allí, cuando lo extraordinario inunda por sobre lo ordinario. Justamente allí, cuando la mala muerte con sus tabúes llega al hogar, advertimos la verdadera ausencia, el costo de la soledad, por más escépticos que hayamos sido en nuestro pasado inmediato sobre la importancia de la presencia del cuerpo y ritual.  

Pero en algunas ciudades también, los muertos contaminados permanecen por días en las casas, sin que nadie los vaya a buscar. Morir en cuarentena, y en ella permanecer, después de la muerte. Mientras a algunos entonces, se les priva de la despedida y el último adiós con el ser querido, haciendo eco al famoso ensayo de Norbert Elias La soledad de los moribundos (1987), a otros se les obliga a convivir con los cuerpos, tal vez contaminantes, más tiempo de lo que estaban acostumbrados a soportar. Algunos sacan a los recién fallecidos a las aceras por temor a que contaminen a su familia. Muchos se desesperan por la invasión callejera de muertos abandonados como si fuesen desechos. Otros se preguntan si no hemos perdido nuestra humanidad.

Tal vez desde el Medioevo europeo, hayamos perdido la costumbre de convivir con cuerpos pudriéndose en la vía pública. Tampoco estamos acostumbrados a vivir con las medidas de confinamiento aplicadas por gobiernos de tantos países del planeta, y el contacto con la muerte masiva e invasiva. Sin embargo, comparando la mortalidad actual con pandemias del pasado, la distancia ayuda a ser cauteloso respecto de la idea de excepcionalidad y extensión de lo que está ocurriendo con el Covid-19. La viruela traída por la invasión europea de las Américas o las pestes que azotaron Europa hasta el siglo XVIII diezmaron esos continentes con millones de cuerpos tirados y amontonados en fosas comunes; se impusieron “sepulturas de catástrofe”, como las denomima Rigeade (2007). En Francia los arqueólogos encontraron que en esos contextos de mortalidad extrema los patrones funerarios acabaron trastornados y por momentos las prácticas sepulcrales sencillamente desparecieron, como lo analizaron los arqueólogos Tzotzis, Rigeade y otros (Tzortzis & Rigeade, 2009; Tzortzis, Rigeade, Ardagna, Adalian, Séguy, Signoli, 2007). La falta de asistencia a los muertos también desesperaba a los sobrevivientes; con la epidemia de la fiebre amarilla del siglo XIX en Latinoamérica, los ciudadanos también se encontraban sorprendidos y desbordados: “Nunca epidemia alguna había producido tantos muertos y la ciudad [de Buenos Aires] había sido herida tan profundamente” (Hernández, en Pérgola 2015). Así, las epidemias producen grandes transformaciones históricas, que cambian no solo las concepciones sanitarias, sino también las prácticas relativas hacia los muertos. En estos marcos, donde la cantidad de muertos excede lo esperado, no son solo los cuerpos físicos los que se encuentran abatidos, sino también las geografías sociales. Pero la vida siempre volvió a imponerse, así como los cuidados a los difuntos. Y la mala muerte siempre acababa alejándose.

Hoy, como antaño, el funcionamiento del mundo y nuestras certidumbres parecen desmoronarse. El sentimiento de impotencia y vulnerabilidad frente a la pandemia actual nos sumerge en lo que otro antropólogo británico, Víctor Turner (1980), luego de Arnold Van Gennep (2008), califica de “liminal” al referirse al estado transitorio e intermediario característico de los rituales de paso, especialmente los de iniciación. La invisibilidad estructural de las personas liminales tiene un doble carácter, nos dice. Ya no están clasificadas y, al mismo tiempo, todavía no están clasificadas. Son consideradas contaminantes. Y se las marginaliza y recluye, de manera total o parcial. Cuando no están confinadas se las disfraza colocándoles máscaras o extrañas vestimentas. Su condición es la de la ambigüedad y la paradoja, de la incertidumbre y de la precariedad; implica una confusión de las categorías habituales. Pero también propicia la reflexión y permite la transformación.

El paralelo con la actualidad es llamativo. Sin embargo, aunque la etapa de margen de los ritos tenga límites, lo liminal que nos toca vivir aún aparenta no tener cierre. El desconfinamiento total, y el aterrizaje, ya no en el mundo de antaño sino en un nuevo mundo que queda por inventar, parece un horizonte tan lejano como confuso e incierto, no solo para algunos neófitos como en los ritos de paso, sino para el conjunto de la sociedad. La liminalidad actual refleja la difícil proyección hacia el futuro, tanto para los vivos, que en muchos lugares del planeta luchan hoy más que nunca por su supervivencia, como para los muertos, que esperan una mejor atención para aliviar a los vivos de la culpabilidad de no haber acompañado correctamente su salida de este mundo. Esta situación también nos confronta con nuestra propia muerte. Pero, al fin y al cabo, como ocurre con los estados de transición ritual, esta fase liminal, así como la mala muerte que rastrea, cesarán.

Pero después del cierre, lo transformado podrá tomar un lugar primordial. Los que atravesaron este novedoso pasaje, y se convirtieron en “nuevos tipos de muertos” para el núcleo familiar, serán consagrados como víctimas, mártires o héroes en la sociedad. El margen que los aleja de la vida cotidiana de los vivos, los segregará también en el mundo de los muertos. Y una vez atravesada la ambigüedad desesperante de la liminalidad, pasará a importar lo que el efecto del rito produce: lo que separa a aquellos que atravesaron el ritual de aquellos que nunca lo atravesarán. En palabras de Pierre Bourdieu (1983), se instituirá así una diferencia verdadera, se consagrará y santificará un estado, un orden (nuevo) establecido, y la atención se producirá, no tanto sobre la transición, sino sobre la institución de los nuevos sujetos rituales.

Desde la antropología, muchos son los ejemplos etnográficos que nos ayudan a pensar esta “mala muerte”. Una (mala) muerte que muchos estamos experimentando por primera vez, pero que otros tantos, víctimas o familiares de muertos en masa, en las epidemias del pasado, en las catástrofes naturales e industriales, en las guerras, víctimas de desapariciones forzadas, masacres y genocidios, han tenido que sobrellevar. La experiencia de los familiares de los desaparecidos bajo el terrorismo de estado, o de otras formas de muertes violentas y disruptivas, también nos dieron cuenta de los efectos liminales de la desaparición: la pérdida ambigua, la ambigüedad entre la vida y la muerte, la necesidad de “ver y tocar” al muerto, la búsqueda prolongada, la dificultad del cierre, la suspensión del tiempo.  Así también, como los efectos de la desaparición forzada, se encuentran la representación de la muerte y el locus del desaparecido en entierros anónimos y colectivos, que evoca da Silva Catela (2001). Y nuevamente, en algunos aspectos, el paralelo con la actualidad es llamativo.

En Milán se comenzaron a enterrar docenas de cuerpos de víctimas (aún) no reclamadas en el cementerio de Musocco, donde se alinean pequeñas cruces blancas, como explica Roberta Cocco, delegada encargada de los servicios funerarios: « Esta no es una fosa común, es un espacio totalmente dedicado a estas personas que lamentablemente murieron sin tener parientes cerca [para enterrarlos] » (« Coronavirus dans le monde : Italie, Espagne, Royaume-Uni, USA… Que disent les chiffres ? »). Pero los deudos de detenidos y desaparecidos de regímenes dictatoriales, cuyos familiares han sido víctimas de perversas situaciones de tortura y aniquilación,  como los familiares de otras muertes violentas y extraordinarias, nos enseñaron la forma en que efectivamente, en el ámbito privado o en la arena colectiva, los duelos dificultosos, prohibidos u obstaculizados se pueden reconvertir con el tiempo en experiencias reparadoras, que tienen como objetivo principal, reconstruir las relaciones entre los muertos y los vivos y de los vivos entre sí:  altares domésticos en las casas, cenotafios o monumentos, exhumaciones, identificaciones y entierros diferidos, prácticas colectivas de apoyo a los deudos o de denuncia social.

La crisis actual ha generado rupturas e impedimentos difíciles, pero también reinvención de modalidades de despedida. El marco del acompañamiento de los difuntos en este contexto pandémico ha tenido que reconfigurarse, tanto para muertos del Covid-19 como para los demás. Cuántos sacerdotes, pastores, rabinos o imames encontraron alternativas para acompañar a los difuntos y aligerar el dolor de sus familiares, oficios religiosos o laicos con fotos de los parientes ausentes, bendiciones de ataúdes sin ningún familiar presente, parientes que a lo mejor escuchan en directo la última despedida por WhatsApp o reciben luego el envío del vídeo grabado de la mini ceremonia, para compensar la ausencia y calmar la pena de los sobrevivientes. Altares recordatorios virtuales con fotos del ser querido en muros de Facebook, o videos colgados en YouTube para compartir la partida y la congoja, se han multiplicado, como los bricolajes rituales que usan las nuevas tecnologías de la información. Las redes sociales están cumpliendo, ahora más que nunca, un papel de complemento e incluso de sustitución de la presencia material del cuerpo del difunto, así como formas de luto inéditas, como bien analiza Fanny Georges (2020).

Entonces, con la llegada imprevista de la “mala muerte” traída por el Covid-19, la muerte como proceso se ha estirado y alterado, resultando desgarradora para los familiares que deben enfrentarla. Pero la mala muerte será domada. El cuidado digno de los muertos volverá. Y los sentidos sobre la dignidad y el tratamiento adecuado, podrían cambiar también. Rituales alternativos se implementarán al finalizar la crisis sanitaria para compensar las fallas ocurridas al fallecer el ser querido y la falta de socialización de la muerte. Para los deudos de hoy indudablemente sea difícil pensar que el dolor, las heridas y la culpabilidad cesarán. Se escucha mucho que el duelo de los parientes se vio impedido o será imposible. Difícil afirmar tal aserción intrapsicológica de manera tajante. La muerte actual aparece sin duda fuera de lugar en muchas situaciones. Pero patologizar el dolor de los deudos quizá no ayude. Excluye ver que ceremonias íntimas implementadas para vincularse con el difunto puedan consolar, constituyendo gestos de resiliencia quizá precarios e insuficientes pero importantes hasta que llegue el tiempo de hacerlo mejor. Porque la mala muerte siempre se puede reconvertir, y cuando ese tiempo llegue, la sociedad jugará en esto (como en todos los casos) un rol fundamental.

Referencias

Baptandier B. (2001). De la malemort en quelques pays d’Asie. Paris: Karthala.

Bourdieu, P. (1993): «Los ritos como actos de institución», en J. Pitt-Rivers; J.G. Peristiany (eds.), Honor y gracia. Madrid: Alianza, pp.111-123.

da Silva Catela, L. (2001). No habrá flores en la Tumba del pasado. La experiencia de reconstrucción del mundo de los familiares de desaparecidos. La Plata: Ediciones Al Margen.

Douglas M. (2007) Pureza y peligro. Un análisis de los conceptos de contaminación y tabú, Buenos Aires Siglo XXI.

Elias N. (1987). La soledad de los moribundos. Madrid: Fondo de Cultura Económica.

Georges F. (2020). « Eternités numériques » in Immatérialités de la mort Robin Azevedo V. (ed.). Paris: CNRS éditions, pp. 69-88.

Hertz R. (1990). La Muerte. La mano Derecha. México:  Alianza editorial Mexicana.

Pérgola Federico (2014). “Las epidemias de la fiebre amarilla en Buenos Aires” Revista Argentina de salud pública 5(18): 48:49.

Rigeade C. (2007). Les sépultures de catastrophes. Approche anthropologique des sites d’inhumations en relation avec des épidémies de peste, des massacres de population et des charniers militaires. Oxford: BAR International Series 1695.

Thomas L.-V (1993) Antropología de la muerte. México: Fondo de Cultura Económica.

Turner V. (1980) La selva de los símbolos. Buenos Aires: Siglo XXI.

Tzortzis S. & Rigeade C. (2009). « Persistance et/ou transgression des pratiques funéraires en temps de peste », Études sur la mort, 2009, n° 136, 53-72.

Tzortzis S., Rigeade C., Ardagna Y., Adalian P., Séguy I., Signoli M. (2007) « Un charnier de la grande peste de 1720-1722 en Provence : les tranchées des Capucins de Ferrières à Martigues (Bouches-du-Rhône, France). Premiers résultats », in : Signoli M., Chevé D., Adalian P., Boëtsch G., Dutour O. dir. Peste : entre épidémies et sociétés. Firenze : Firenze University Press, 120-129.

Prensa en línea

« Coronavirus dans le monde : Italie, Espagne, Royaume-Uni, USA… Que disent les chiffres ? », Lintern@utehttps://www.linternaute.com/actualite/guide-vie-quotidienne/2486227-coronavirus-dans-le-monde-420-morts-de-plus-en-italie-bilan-record-aux-usa-la-situation-par-pays/ Consultado el 25 de abril 2020.

Artigo publicado en blog Instituto Francés de Estudios Andinos, por Comunicação IFEA, el 15 de mayo de 2020. Disponible en: https://ifea.hypotheses.org/4119. Acesso en 16 de mayo de 2020.

Brazil’s prisons: Covid-19 massacre imminent

Atrocious conditions and a culture of cover-up threaten the worst

Open and poorly treated wounds, food waste on the cell floor, rat faeces, little ventilation, water rationing, insects everywhere. While some inmates do not even get up from their beds, such is their weak state of health, others are stuck in wheelchairs. To wash one’s body or one’s hands or clean any object prisoners have to wait for a hole in the wall to release a dribble of water which is promptly saved in whatever receptacle can be obtained. An inmate shows us a clumsily-sown up wound while another, unable to get up from his bed, tells us of the pain caused by his tuberculosis.

Far from being exceptional, this situation constitutes normality in Brazil’s prison system. And if the picture just described is intolerable, it is all the more terrifying when we realize it depicts an infirmary in the Centro de Detenção Provisória (Temporary Detention centre) in Vila Independência, in the eastern region of São Paulo, which we visited in March 2016.

Such is the death rate from illness in prisons that it resembles a massacre. In 2017, in the state of São Paulo alone, which accounts for a third of the country’s entire prison population, 484 of the 532 deaths registered by the Prisons Department (Secretaria de Administração Penitenciária SAP), were classified as due to ‘natural causes’. In overcrowded cells, with inadequate food, rationed water, a shortage of hygiene and sanitary products, and unreliable medical services, the spread of disease is not just alarming, it is lethal. These places are breeding grounds for infectious respiratory diseases like TB. It is no surprise that cases of TB have doubled in recent years, reaching 10,765 in 2018, practically twice the figure of 5,656 for 2009. If the rate of TB in prison is 35 times that in the rest of the population, the Coronavirus will probably cause proportionately more deaths inside the walls than outside them. Like TB, the conditions endured by men and women prisoners are ideal both for the spread of Covid-19 and at the same time render any sort of treatment or recovery impossible. The same conditions which make prisons hotspots for the spread of TB will, as far as can be seen, spur the circulation of the virus

Covid-19 reaches the prisons


Rio de Janeiro was the first state to declare suspected coronavirus in its prison system. On March 16th, The Intercept published a message from the management of the Milton Dias Moreira Penitentiary in Japeri, in the suburban region of the baixada fluminense, to the State Prison Authority (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP) informing them of four suspected cases among the inmates. The governor, Wilson Witzel (of the Social Liberal Party) decided that prisoners with symptoms should be isolated but be kept within the facility – one of the most overcrowded in the state, designed for 884 but housing 2,583 prisoners, almost three times as many, in 2016.

Ygor Nogueira do Nascimento, aged 22, died in the Paulo Roberto Rocha Jail. Report in O Globo, 24 March 2020

On March 24th the Rio de Janeiro Forensic Service (Instituto Médico Legal – IML) suspended all autopsies on bodies of prisoners who had died ‘of natural causes’ in prison before the pandemic struck. Family members claim that the dead are being buried without anyone knowing the cause of death. For example, Ygor Nogueira do Nascimento, aged 22, died in the Paulo Roberto Rocha Jail, part of the Gericinó prison complex, in Rio’s western region. Not only did it take three days for his body to be released, but on his death certificate this young man, who was awaiting a court verdict, was described as having died of ‘unknown’ causes. <br>.

Recently, on March 31st, the National Justice Council and the Ministry of Health issued new burial and cremation guidance in the light of the pandemic. This decree authorizes health officials, in the absence of family members or people known to the deceased, to proceed with cremation or burial without formal registration of the death. If these guidelines are followed in the coming months, they open the way to a dangerous situation in which the usual procedures surrounding a person’s death remain unknown, with no diagnosis, no known cause of death and eventually without a death certificate attesting to the prior life of the dead person. Furthermore, it is well known that bodies are frequently buried and classified as ‘indigent or ‘unclaimed’ even when family members are looking for them, simply because the institutions of the state have not contacted the dead person’s next-of-kin. It is already difficult for a relative to find a prisoner in the prison system, and now, by allowing burial without a death certificate, the state will be able turn prisoners who die in the prisons into disappeared persons.

Temporary release

On 16th March, in São Paulo, the Prisons Department and the Corregedoria Geral da Justiça (which oversees the administration of Justice and acts as Inspectorate of Prisons) suspended temporary release permits in its semi-open prisons. The decision led to the escape of more than a thousand inmates from prisons in the municipalities of Mongaguá, Tremembé, Mirandópolis, Porto Feliz and Sumaré. Following the escape inhabitants of Mongaguá reported finding dead bodies in the area surrounding the prison, presumably executed by the security forces.

In the early morning of March 29th two men died in the José Parada Neto Penitenciary in Guarulhos after experiencing shortness of breath. Nurses and prison wardens suspect that they had Covid-19, but the death certificates filled in by the police classified them as ‘death from natural causes’ and the state government did not include them in the statistics of deaths from coronavirus.

Already on March 16th the National Prisons Department (Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN) suspended of all visits to federal prisons and during the following week 97 per cent of state prison authorities did the same and cancelled temporary release from semi-open jails. On March 18th the Ministry of Justice recommended that states should arrange for special blocks for the isolation of prisoners suspected or confirmed to be suffering from Covid-19 thus creating a segregated space within a segregated space. Intentionally or not, this preventative strategy showed that the authorities have resigned themselves to the spread of prison contagion.

In response to the failure of the executive branch to take appropriate measures, civil society organizations have petitioned the judiciary to allow prisoners over 60, women who are pregnant or have young children, as well as those who suffer from heart or other diseases such as HIV and TB, to be allowed to await sentencing or continue their sentence under house arrest. Since then more than 5000 people have been released in various states including Bahia, Santa Catarina and Rio Grande do Sul. Although this is a mere drop in the ocean compared to Brazil’s prison population of 700,000, the federal government, instead of supporting, speeding up and broadening the implementation of these measures, has been determined to stop them, thus preparing the outbreak of a veritable massacre in prisons throughout the country.

How to create a breeding-ground for infection

By adopting as its central policy the redoubling of isolation through the suspension of prison visits and temoporary release, the prison authorities have enclosed an area within which the illness will spread at high speed – prison officers and basic equipment, all potential carriers of the virus, will continue to enter the prisons which, of their very nature, will be become breeding grounds for its further spread. The establishment within the institution’s area, of a segregated but contaminated lockdown space, where the paltry medical care available to prisoners generally will be provided, takes us back to the times of lepers’ colonies – in other words to segregation designed to prepare the victims for death. These measures will further intensify the slaughter which has been operating for some time in Brazil’s prisons, by creating yet another layer of opacity covering up the causes of death and, at the extreme, the very existence of the dead.

Main image: Brazil’s Overcrowded Prisons. Image: Telesur TV


Fabio Mallart is a post-doctoral fellow at the State University of Rio de Janeiro

Rafael Godoi is a post-doctoral fellow at the Federal University of Rio de Janeiro

Ricardo Campello has a PhD from the University of São Paulo

Fabio Araujo works at the Coordination of Social Cooperation of the Oswaldo Cruz Foundation

Artigo publicado no site Latin America Bureu, em 6 de abril de 2020, disponível em: https://lab.org.uk/brazils-prisons-covid-19-massacre-imminent/. Acesso em: 14 de maio de 2020

Penser la prison à l’heure de la pandémie de Coronavirus en Afrique

Prison de Zinarié au Burkina Faso (auteur: Frédéric Le Marcis).

Texte de Marie Morelle, maitresse de conférences HDR en Géographie (Université Paris 1 Panthéon Sorbonne, UMR PRODIG, en délégation IRD Cameroun à la Fondation Paul Ango Ela), Frédéric Le Marcis, professeur en anthropologie (Ecole normale supérieure, en délégation IRD au Centre de recherche et de formation en infectiologie de Guinée) et Sylvain Faye, professeur en anthropologie (Université Cheikh Anta Diop, Sénégal).

Depuis plusieurs semaines, la pandémie de coronavirus occupe les pages et les émissions des médias (Quelques exemples ici, là ou encore là).

Or, pour une fois, elle donne lieu à quelques articles sur la situation sanitaire et sociale dans les prisons, des protestations de détenus privés de parloirs en Italie aux appels à libérer des prisonniers en France et au Sénégal par exemple. Au fur et à mesure que le virus circule d’un continent à l’autre, des prises de position d’avocats, d’ONG ou de chercheurs se multiplient, relayés par la presse et les radios tant nationales qu’internationales (Voir la déclaration conjointe d’un collectif d’ONG et d’acteurs nationaux et internationaux pour les prisons en Afrique, portée par Avocats sans Frontière-Belgique, « Face à la propagation du Covid-19, prendre des mesures urgentes et immédiates pour protéger les droits des détenus en Afrique », 24 mars 2020 ; l’appel de chercheurs, avocats et magistrats en France, « Coronavirus : « Réduisons le nombre de personnes incarcérées pour de courtes peines ou en fin de peine », Le Monde, 19 mars 2020, ; l’analyse de Gwenola Ricordeau, « Pourquoi vider les prisons est nécessaires », The Conversation, 25 mars 2020.

Au moins l’épidémie aura-t-elle contribué à rouvrir le dossier de la santé en prison, en particulier les questions de la promiscuité et des conditions d’hygiène dans les lieux de détention qui seraient favorables à la transmission du virus. On peut s’interroger sur la temporalité à partir de laquelle on reconnaît et met sur l’agenda, une question sanitaire pourtant agitée depuis longtemps pour les espaces carcéraux. Il importe néanmoins d’aller plus loin dans l’analyse de la situation pour réfléchir à la place de l’institution pénitentiaire dans les politiques de santé publique comme de la dimension politique d’une telle discussion. Nous proposons de le faire à partir des prisons africaines, en nous gardant de toute généralisation à l’échelle du continent et d’une lecture afro-centrée, menée au détriment d’un propos qui se veut somme toute, universel. En effet, c’est bien à la peine de prison et à sa portée socio-politique qu’il s’agit encore et toujours de réfléchir.

Un bref rappel des situations des prisons sur le continent africain permettra de démontrer la vulnérabilité dans laquelle se retrouvent les détenus comme les personnels pénitentiaires. On cherchera alors à cerner les réponses des pouvoirs publics et des acteurs de la prison de façon plus générale. Finalement, nous réfléchirons à ce que nous dit le traitement des prisons, des politiques de la vie.

Une hétérogénéité des situations qui ne doit pas masquer une forte vulnérabilité


Les prisons en Afrique connaissent des situations diverses, tant dans le nombre d’établissements, leur localisation et leur taille. Les taux d’incarcérations sont variables, et parfois inférieurs à ce que connaissent des Etats européens ou américains. Si l’Afrique du Sud se démarque par un taux frôlant les 300 détenus pour 100 000 habitants, tel n’est pas le cas du Burkina Faso avec moins de 50 détenus pour 100 000 habitants. Quant au Cameroun, il est proche de celui de la France, oscillant aux alentours des 100 pour 100 000. Au Sénégal, la population carcérale était estimée à 11547 détenus en 2019, soit une moyenne de 68 détenus pour 100 000 habitants.


Cependant, quel que soit le taux d’incarcération, de nombreux établissements à travers le continent (et à travers le monde) sont marqués par une forte surpopulation, en particulier dans les grandes villes. Celle-ci se traduit d’abord par une insuffisance de lits pour les détenus, une promiscuité forte dans les cellules et les espaces communs. En outre, les rations alimentaires comme les infrastructures d’accès à l’eau (et d’évacuation) sont sous-évaluées dans le contexte de budgets souvent faibles. Bien des prisonniers souffrent alors de dermatose (dont la gale) et de malnutrition (dont le Béri Béri, carence en vitamine B). A ces maladies viennent s’en ajouter d’autres : la population carcérale se démarque en effet par une sur-représentation du VIH et de la tuberculose relativement au reste de la population. Les détenus relèvent donc bien des populations vulnérables telles que définies à l’heure de la pandémie de Coronavirus (Covid-19). En raison de la surpopulation carcérale dont ils sont victimes, les détenus sont vulnérables dans un contexte où la distanciation sociale est considérée comme l’arme incontournable pour rompre la chaîne de transmission du virus. Depuis longtemps, les prisons, milieux fermés et surpeuplés sont devenues des « incubateurs » pour divers virus dont la propagation serait rapide, sans sous-estimer la production historique d’une méfiance à l’égard des prisons comme vecteurs de maladies mais aussi de contamination morale.


En effet, les détenus souffrent de ruptures récurrentes de leurs parcours de soin (à l’entrée en détention quand ils sont déjà sous traitement comme à la sortie s’ils ont entamé un traitement lors de leur incarcération) et de l’absence de dépistages systématiques à l’entrée en prison. Les infirmeries, quand elles existent, manquent de matériel et de médicaments. Considérées la plupart du temps comme relevant du premier échelon du système sanitaire, elles ne sont pourvues qu’en médicaments relevant des soins de santé primaire. Pour le reste, elles sont dépendantes des dons d’ONG, d’acteurs religieux, de mécènes ou d’agences internationales. Finalement, les visites de famille, et leur participation financière, sont essentielles pour faciliter la prise en charge sanitaire du détenu malade (achat de médicaments, réalisation d’un examen ou prise en charge sanitaire hors de la prison). La santé pénitentiaire souffre d’une déconnexion d’avec les agents et les centres de santé : elle est trop souvent la grande oubliée des politiques de santé publique. Au Sénégal, la compétence de l’administration pénitentiaire ne se limite qu’à la surveillance des prisons et la sécurité des détenus. La santé et l’hygiène carcérales relèvent du ministère de la Santé malheureusement laissées pour compte par le système sanitaire.


Dans des contextes où les infrastructures de santé sont insuffisantes, porter la question de la santé carcérale à l’agenda relève presque d’une démarche illégitime. Les logiques sécuritaires l’emportent le plus souvent sur les logiques sanitaires.

La circulation active du Covid-19, et la menace épidémiologique que la prison représente dans ce contexte, impose non seulement de ne plus fermer les yeux sur le déni des droits à la santé des détenus, mais aussi, rappelons-le, sur les conditions de travail des personnels pénitentiaires, gardiens comme soignants.


Premières réponse

La situation semble enfin acter que la prison n’est pas un isolat, protégé par ses hauts murs, mais bel et bien un espace poreux, produit et inscrit dans une diversité de circulations. Les administrations pénitentiaires ont pris la mesure de cette situation. Au Sénégal, l’inquiétude grandissante des agents de la division médico-sociale de l’Administration pénitentiaire les a conduits à interpeller le ministre de la Santé pour que des mesures de contrôle médical et d’hygiène soient immédiatement prises dans les prisons. Très souvent, des visites ont été interdites. Toutefois, il est essentiel d’insister sur la dépendance des prisonniers à leur famille (argent, aliments, médicaments mais aussi soutien moral) et inversement, de celles-ci vis-à-vis de certains détenus qui réussissent à exercer des activités génératrices de revenu (informelles ou criminelles). Rompre ce lien peut avoir des effets dévastateurs dans la vie des prisonniers et de leurs proches. A la Maison d’arrêt et de correction de Ouagadougou (MACO), si les visites ont été suspendues, un système de colis (qu’il demeure nécessaire de désinfecter) a été mis en place. Cela ne remplace pas une visite quand bien même la circulation illégale de téléphone n’est un mystère pour personne (sous condition de disposer d’unités téléphoniques). Au Sénégal, l’administration pénitentiaire n’a pas encore interdit, mais plutôt réduit les visites familiales, en promettant un dispositif de communication à coût réduit afin de permettre aux détenus de garder le contact avec leurs familles. En revanche, toutes les autorisations d’accès des établissements pénitentiaires accordées aux représentants diplomatiques, associations, organisations non gouvernementales, étudiants et chercheurs ont été suspendues jusqu’à nouvel ordre.


Cependant, on doit aussi réfléchir à d’autres circulations, notamment vers le tribunal. S’agira-t-il de suspendre les procès, comme l’a fait la Guinée, le Sénégal, ou encore, partiellement, le Gabon (sauf pour les infractions les plus graves, les délibérations et les demandes de mise en liberté provisoire) ? Au risque d’allonger des durées de détention préventive outrepassant déjà les délais légaux ? Comment garantir en miroir les visites des avocats ? La crise sanitaire ne saurait justifier une suspension des droits !


Il se pose aussi la question des nouveaux entrants. Et enfin, on ne peut pas non plus négliger les allers-retours des gardiens qui plus est dans le contexte de villes qui le plus souvent n’ont pas mis en place de confinement en raison de son coût social, économique et politique.


Bien évidemment, on peut envisager la mise en application des gestes barrières et ne pas renoncer à la sensibilisation : prendre la température des visiteurs et des gardiens, obliger à laver les mains à l’entrée, mettre des seaux d’eau javellisée, ou avec du savon, à défaut du gel hydroalcoolique en suffisance dans les quartiers de détention et dans les bureaux de l’administration et enfin, équiper les agents de santé de moyens de protection (masques, gants, surblouses). Il serait d’ailleurs temps de s’appuyer sur des détenus relais, ayant des compétences dans le champ de la santé acquises antérieurement à leur incarcération, ou encore sur ceux ayant l’expérience de la maladie, en portant attention aux langues d’expression en présence (affichage, réunions de sensibilisation…). Cela est d’autant plus nécessaire ue dans de nombreux pays où les associations, ONG (dont les autorisations sont désormais souvent suspendues) apportaient une réponse à certains besoins sanitaires des détenus. Reste à savoir si ces actions sont tenables dans la durée et réplicables dans toutes les prisons d’un même pays, en particulier pour des raisons financières.


Dépister à l’aide de kits les gardiens comme les nouveaux entrants est une gageure, tant les premiers manquent. En outre, les individus dépistés doivent-ils encore être isolés des autres détenus, un autre défi en contexte de surpopulation. Quant au port du masque, là encore, la pénurie est de mise.


On ne s’étonnera donc pas des appels à libérer des détenus émanant d’ONG (en Afrique Sud ou au Cameroun par exemple) et d’avocats (en Algérie) le plus souvent, afin de permettre aux autorités sanitaires de pouvoir contrôler et protéger le milieu carcéral : les plus âgés par exemple, les plus vulnérables ou encore selon le temps restant à faire ou le type d’infraction. Si la loi ne le permet pas, un décret présidentiel est envisageable, pour des grâces, fréquentes sur le continent et auxquelles l’Ethiopie vient d’ailleurs de recourir le 25 mars dernier dans les prisons de Kilinto, Shewarobit, Ziway, Dire Dawa et de Qualiti. Au Kenya, des détenus de la prison de Shimo La Tewa effectueront leur fin de peine à domicile en réalisant des travaux d’intérêt général. Le Niger a également annoncé avoir libéré 1540 détenus. Au Sénégal, le Président de la République a gracié 2036 détenus, condamnés pour des infractions diverses et incarcérés dans plusieurs établissements pénitentiaires à travers le pays. Les libérations concernent principalement les détenus bénéficiant d’une remise totale ou partielle de peine, de mineurs, grands malades ou âgés de plus de 65 ans. On peut aussi compter les commutations de peines de perpétuité à 20 ans de réclusion criminelle facilitant d’autres libérations immédiates. Il faut signaler que les détenus condamnés pour meurtre, viol, pédophilie, trafic de drogue, vol de bétail ont été exclus de la mesure de grâce.

On pourra se reporter au site de Prison Insider qui collecte les actions entreprises pays par pays et continent par continent au fil des jours. Dans ce contexte, on remarque que les détenus politiques font l’objet d’appels à libération : c’est le cas en Égypte ou encore au Niger. Si très souvent, ces détenus ont permis de donner un écho aux conditions d’incarcération, on ne pourra pas se contenter d’une libération faisant fi des prisonniers de droit commun.


Ce que la pandémie dit de la prison : une politique des droits

L’accès aux soins reste un droit et son déni ne saurait s’ajouter légitimement à la peine déjà subie. Or, dépister des détenus, entrants ou non, ou même dépister des gardiens, si tant est que cela soit envisageable, implique ensuite de soigner : en aménagement des cellules disponibles, en construisant des abris dans les cours et en distribuant les médicaments nécessaires, en empêchant la contamination. Cela requiert que la santé en prison soit inscrite clairement dans le dispositif des systèmes de santé et de soins et qu’elle ne soit pas laissée aux initiatives des associations et des organisations de droit de l’homme. Il faut aussi que les ministères de tutelle s’engagent à investir dans ce domaine, au nom du principe du droit à la santé pour tous.


La crise sanitaire actuelle démontre qu’une conscience existe : celle de l’inscription de la prison dans des environnements sociaux et des circulations qui se font entre elle et l’extérieur. Rien de nouveau à cela au sein des sciences sociales, si ce n’est que le mythe de l’impénétrabilité de la prison, au prétexte d’enjeux sécuritaires et punitifs tombe un peu plus ouvertement. Priver les détenus des soutiens extérieurs, c’est s’exposer à des mutineries. Priver les détenus de soins, les médecins pénitentiaires le savent, c’est faire des établissements de nouveaux foyers épidémiques. On ne pourra donc continuer à fermer les yeux sur la place légitime de la prison, des détenus et des personnels dans les politiques de santé publique, à des fins de lutte contre les épidémies (le coronavirus aujourd’hui, Ebola demain encore et finalement déjà le VIH, la tuberculose et les hépatites). Cette reconnaissance ne saurait toutefois se limiter à des enjeux pragmatiques. Elle doit aussi déboucher sur des processus de décriminalisation des infractions les moins graves et à une mise en place effective des peines alternatives tant la surpopulation carcérale ne connait pas de fin. Elle doit surtout être une opportunité pour parler des droits des détenus et par ricochet des droits que nous défendons ou laissons bafouer par les États, en Afrique comme ailleurs.

Cet article a été traduit en anglais et publié par African Arguments le 8 mai 2020.



Artigo publicado no blog Africa4 Regards croisés sur l’Afri, por Vicent Hiribarren, em 18 de maio de 2020. Disponível em; Penser la prison à l’heure de la pandémie de Coronavirus en Afrique. Acesso em 14 de maio de 2020.


“Mala muerte”. Exhumaciones y memorias del posconflicto armado en Perú

Entrevista a Valérie Robin Azevedo – Por Marcos Carbonelli¹

En esta entrevista Valérie Robin Azevedo narra los desafíos de su trabajo antropológico en las comunidades campesinas quechua hablantes de los Andes peruanos. Su recorrido parte de temas clásicos de la Antropología de la Muerte como la relación de los vivos con sus ancestros a través de los ritos funerarios para hacer de la “mala muerte” su foco de interés. Desde este enfoque, su trabajo basado en las exhumaciones y memorias del postconflicto armado ofrece claves interpretativas originales para comprender la coexistencia de memorias no apaciguadas y el variado repertorio del que se valen los familiares, en alianza y tensión con el Estado, para hacer un trabajo de duelo necesario de los desaparecidos del conflicto armado, ya sea a partir de la restitución de los cuerpos, de sus ropas o en ausencia. Para ello, Robin pone en práctica diversas estrategias de investigación que ayudan a las víctimas y familiares a hablar en primera persona y quebrar la memoria oficial.

Marcos Carbonelli: ¿Cómo fue que comenzaste a estudiar el caso de la producción de la memoria en torno al conflicto armado en Perú?

Valérie Robin Azevedo: Mi interés comenzó con mis estudios de antropología a fines de los años noventa, me llamaba la atención el caso de la guerrilla de Sendero Luminoso², pero cuando se lo comenté a mi directora se negó a que estudiara ese tema, diciéndome que era un tema muy denso y podía resultar peligroso hacer trabajo de campo. Entonces, me puse a trabajar sobre otros temas, en particular de religión, y me dediqué a analizar la relación que une los vivos a sus difuntos y los diversos procesos rituales funerarios en los Andes quechua hablantes de Cuzco, en el sur del Perú. Lo hice desde una perspectiva etnográfica y también histórica interesándome en el del proceso de evangelización y su impacto en la destrucción del culto a los ancestros que fueron satanizados para entender cómo se reconfiguraba la muerte en esos casos.

Empecé a tratar de descifrar
procesos sociales a través del
análisis de determinadas formas
de corporalidad. Me interesaba
estudiar cómo la memoria popular
se plasmaba en los estereotipos
corpóreos de las diferentes
categorías de espíritus en
espacios rituales. Así que empecé
a hacer etnografía sobre temas
de cuerpo, memoria popular,
pasado traumático, buscando sus
inscripciones recíprocas.

En realidad, no es algo que esté totalmente desvinculado de lo que hago ahora, pero en su momento había escogido un enfoque más tradicional de la Antropología de la Muerte. El tema de la “mala muerte” me interesaba mucho y, con el contexto de la guerra, se expandió, plasmándose en relatos de apariciones, fantasmas y sueños con las almas. Cuando terminé la tesis, en 2002, en un contexto en el que se iniciaba el trabajo de la Comisión de la Verdad y Reconciliación (CVR) en Perú, y se abrían debates en torno al tema de la memoria y el papel que esta podía o, incluso, debía cumplir en la sociedad “posconflicto” peruana, era imposible no interesarse por esas cuestiones. Además, yo sentía que tenía la suficiente experiencia en el trabajo de campo como para abordar estos temas. En ese marco, la preocupación era recopilar las memorias subalternas que habían sido invisibilizadas por la memoria impuesta en el escenario público por el régimen del presidente Fujimori, que se consideraba en alianza con las Fuerzas Armadas como los “ganadores de la lucha contra el terrorismo”. La pregunta que surgía era de qué manera la memoria podía “sanar las heridas del pasado”. Surgieron entonces varios procesos sociales en torno al trabajo que estaba llevando a cabo la Comisión. Eso me dio ánimo para estudiar las memorias campesinas quechuas en torno al conflicto armado. Es decir, cómo esa memoria se procesaba a nivel local y no solo nacional.

M. C.: ¿En qué año, entonces, comenzaste tu investigación?

V. R. A.: Empecé en 2004, cuando la Comisión ya había terminado su informe y había ya una distancia suficiente como para empezar a dimensionar su impacto, no solo en tanto recolectora de información, sino también como “emprendedora de memoria”. En eso años, la agenda nacional estaba enfocada en la región de Ayacucho que había sido epicentro del conflicto armado y era donde yo quería trabajar. Luego, el Estado empezó a implementar políticas de reparación y me interesó entender, además de las cuestiones de memoria, el proceso de búsqueda de personas desaparecidas y la multiplicación de las exhumaciones de fosas implementada por el Ministerio Público. Esto para mí era una manera de volver hacia el tema del doctorado sobre prácticas rituales y representaciones de la muerte, pero en este caso en el contexto posconflicto. Quería comprender cómo se reconfiguran esas prácticas, cuando el cuerpo es restituido a sus familiares años más tarde. Pero tal devolución del cuerpo no siempre es posible –en la mayoría de los casos, en realidad – y de allí surgen las alternativas y los bricolages rituales con los substitutos, plasmado en lo que Louis-Vincent Thomas llamó los “funerales ficticios”, es decir rituales in absencia. M. C.: ¿Cómo fue el proceso de ingreso a ese campo?

V. R. A.: Cuando empecé a trabajar, después del trabajo de la Comisión, la gente asociaba a quienes iban a las comunidades con funcionarios del Estado o de ONGs. En ese marco, cuando llegué a una comunidad campesina el jefe de la ronda antisubversiva³, que había sido acusado por violaciones a los derechos humanos, me dijo: “Vas a trabajar sobre la memoria de la masacre que cometió Sendero Luminoso en este pueblo (…)”. Ahí me di cuenta de que, si bien la entrada al tema de la memoria había sido facilitada por los trabajos de la Comisión, lo que circulaba era una visión normada y muy maniquea de la memoria, que separaba entre buenos y malos, víctimas y perpetradores, pero que en realidad estaba muy atada a los intereses de los detentores del poder político. Entonces, al principio los detentores del poder local, en general los varones, quienes habían estado en la ronda campesina, eran los que tomaban la palabra en el espacio público e imponían su versión de la historia. Te daban la versión que ellos querían que se supiera y difundiera. Así proponían una “memoria salvadora”, en la que ellos se presentaban a la vez como “víctimas del terrorismo” y como “héroes de la pacificación”, colaboradores del Ejército y defensores de la “patria en peligro”. Esa era la versión que recibieron, en muchos casos, los representantes de la CVR. Gracias al trabajo antropológico, al poder permanecer más tiempo y construir una confianza con la comunidad –particularmente con las mujeres– pude acceder a otros relatos y a otros actores sociales con versiones distintas.También fue clave hablar el mismo idioma que ellos: yo empecé mis estudios de Antropología junto con mis estudios sobre lengua quechua y civilizaciones andinas cuando tenía 18 años.

Fuente: Ricardo Caro.
El quechua, los rituales y una memoria emblemática

M. C.: Entiendo que ese domino de la lengua nativa te permitió interiorizarte de manera más profunda en ese contexto campesino atravesado por la violencia y captar otros sentidos de aquellas experiencias de conflicto armado, pero ¿qué pasaba con tu condición de investigadora, extranjera, blanca, europea? ¿Esa diferencia cuánto te facilitó y en cuanto te obstaculizó la mirada?


V. R. A.: Por mi doctorado, tenía la experiencia de haber compartido por más de dos años la vida cotidiana con poblaciones campesinas quechua hablantes en otra región del Perú que no había sido afectada por el conflicto. Yo no hablo tan fluido el quechua como el español, pero me defiendo, transcribo y traduzco las entrevistas que hago en ese idioma. Y el hecho de hablarlo te da una cercanía y permite una empatía que el uso de un traductor no te da. De hecho, cuando fui a Ayacucho junto con un colega peruano, que es de Lima, pero que no habla quechua se puso en evidencia esta cuestión: ¿Quién es el extranjero? ¿Yo, que soy europea, que vengo de París, pero que hablo quechua con las mujeres o él que es peruano, que es de Lima, pero que no habla quechua? Nos reímos y bromeamos en quechua con las personas de la comunidad campesina a costa de mi amigo sobre la singular situación con esa pareja compuesta por una “gringa indígena quechua” y un “peruano gringo”. Fue muy interesante esa experiencia porque me hizo pensar en cómo las categorías habituales de otredad se revisan y cambian. Aparte de hablar la lengua, el hecho de residir allá durante mucho tiempo, de vivir con una familia y, luego, volver cada tanto hizo que se estrecharan aún más los vínculos, especialmente con las pobladoras. Otro hecho que me ayudó mucho a crear nuevos vínculos y fortalecer otros que venían de antes con los pobladores fue filmar en 2007 un documental – junto conNicolas Touboul– sobre las memorias del conflicto armado, que se llamó Sur les sentiers de la violence [Por los senderos de la violencia]4. Tuvimos la posibilidad de compartirlo, de proyectarlo en la comunidad y fue importante para que la gente pudiera expresarse en un contexto donde hay, a nivel nacional, una terrible falta de interés y una gran invisibilización de las experiencias dolorosas y de la marginalización de estas poblaciones.

Gracias al trabajo antropológico,
al poder permanecer más tiempo
y construir una confianza con la
comunidad –particularmente con
las mujeres– pude acceder a otros
relatos y a otros actores sociales
con versiones distintas. También
fue clave hablar el mismo idioma
que ellos

M. C.: ¿De qué trata específicamente el documental?
V. R. A.: El documental rastrea dos procesos muy distintos de construcción de la memoria colectiva de la guerra. Se basa en estudios de casos de Ayacucho, en los dos lugares donde he trabajado. Uno es Ocros, donde ocurrieron varias masacres perpetradas por los senderistas, que los pobladores decidieron representar bajo la forma de una performance durante los carnavales. El otro es el pueblo Huancapi en donde analizo el papel protector que se adjudica al santo patrono del lugar, durante la guerra, en momentos en que desaparecían decenas de personas en la base militar contigua a esa localidad. En el primer caso, el documental sigue los ensayos y la representación de la masacre, lo que les permite enarbolar una identidad colectiva de “víctimas del terrorismo” y de “héroes de la pacificación”, de acuerdo con la retórica de la “memoria salvadora” de los militares. De esa manera, se silencia o se olvida la parte más oculta de sus “secretos públicos”. En la segunda parte, el documental explora la “memoria heroica” alrededor de San Luis, es decir, una memoria santificada que permite realzar formas de heroísmo local contra los militares, si lo analizamos desde la perspectiva de lo que trabajó James Scott con respecto a la infrapolítica de los dominados5.
M. C.: ¿Podrías contarnos más específicamente cómo se entrelazan estas creencias con el discurso heroico que permite enfrentar a los militares?
V. R. A.: En Huancapi, se considera que el santo salvó a sus habitantes de todos los actores armados: de militares, pero también de los senderistas. Se dice que fue mediante sus advertencias en sueños que logró persuadirlos de sus acciones armadas. Lo sorprendente es que uno se encuentra con personas que al mismo tiempo que reproducen el relato mítico de la protección del santo te dicen que a su hermano lo mataron o que a su esposo lo desaparecieron. Son dos tipos de discursos distintos: en uno se evocan los hechos concretos ocurridos que asolaron al pueblo; y en el otro, se intenta controlar una situación incontrolable, en regiones sometidas por los militares. Son situaciones de terror, de continuas amenazas y de riesgo de vida frente a las cuales la apelación al santo permitió reconstruir a posteriori un discurso heroico y de salvación. Esto fue posible únicamente porque la población se puso ella misma a defender al santo patrón impidiendo que el cedro centenario de la plaza principal, considerado como el “doble” del santo, fuera talado. Los pobladores se organizaron y lo impidieron, enfrentándose físicamente al cordón militar que rodeaba la plaza. Fue en ese momento cuando los pobladores, que hasta el momento no habían dicho nada contra los militares, ni habían denunciado las desapariciones ocurridas, se juntaron, sacaron al santo de Iglesia, lo pusieron en la plaza y encabezados por las mujeres comenzaron a vociferar “Asesinos, asesinos, están matando a nuestro santo”. Esta ocasión fue una manera de enfrentar a los militares, pero de forma aparentemente despolitizada, en defensa de la cultura, del patrimonio religioso del pueblo. Hay que tener en cuenta lo que significaba esa reacción colectiva en un momento en el que había toque de queda. Esa movilización colectiva solo fue posible en el contexto de la defensa del santo, ese discurso religioso de algún modo los protegió de la represalia militar y, al mismo tiempo, les permitió denunciarlos, porque la gente afirmaba convencida que los militares querían tumbar el árbol para alimentar su horno, donde se decía que quemaban a los desaparecidos. Entonces, en definitiva, todo el discurso en referencia al santo es muy importante porque les permitió a las personas revertir, aunque fuese por un tiempo breve y una victoria muy simbólica, la relación de dominación y el silencio que los subyugaba. Fue una suerte de palabra liberada y el santo una suerte de mediador. Este evento se volvió propicio para que el papel milagroso y heroico otorgado al santo patrón accediera al rango de “memoria emblemática” tal como la calificó Steve Stern6. Además, permitió que el pueblo recobrara su dignidad por sus propias acciones, no solo discursivamente. Aunque esta memoria emblemática convive en Huancapi con otra memoria, la de herida abierta de los familiares de los desaparecidos, que busca justicia y el lugar de los cuerpos; con San Luis se fue gestando una suerte de mito incluyente y totalizador que autoriza a mirar hacia el pasado con cierto orgullo y permite proyectarse hacia el futuro como colectivo. Se trata de una memoria que todos los huancapinos pueden hacer suya puesto que “el santo es de todos”, más allá de las diferencias ideológicas de cada uno durante la guerra. Además, el retrato de una comunidad unida que logró vencer a los enemigos foráneos permite al mismo tiempo callar un “secreto público” mayor: eludir el hecho de que varias de las desapariciones fueron producto de delaciones y de conflictos interpersonales ajenos al conflicto armado.
M. C.: ¿Cómo ubicás estas memorias locales en el marco más general de la memoria del conflicto armado?
V. R. A.: Creo que la memoria del conflicto armado es una llaga abierta, no está apaciguada para nada y sirve a menudo para intentar desacreditar al contrincante en el escenario público. Por ejemplo, cuando se captura a Abimael Guzmán y a la cúpula senderista hubo un uso político de ese hecho por parte del fujimorismo, que estuvo en el gobierno entre los años 1990 y 2000, y que vio la oportunidad para “satanizar” todo tipo de movilización social bajo el argumento retórico de su asociación con el terrorismo7. Luego hubo un período de apertura, de mirada más crítica, más constructiva, hacia el pasado, a raíz del trabajo de la Comisión de la Verdad y Reconciliación entre 2001 y 2003. La Comisión propició la expresión de historias disímiles con una visión mucho más compleja de lo ocurrido en algunas zonas, como en el caso de los Andes donde un conflicto fratricidio se superpuso al conflicto político. Hubo luego una palabra que se liberó a partir de los hijos. Por ejemplo, hijos de senderistas o de militares hicieron sus relatos desde ese lugar, el de “hijo de”, expresando mediante la literatura o el ensayo una visión crítica sobre el papel actuado por sus padres e insistiendo en el peso que cargan y en sus propias dificultades de reconciliación personal luego de la muerte de sus familiares. Pienso, por ejemplo, en Renato Cisneros, periodista e hijo de un general ministro de guerra con su novela La distancia que nos separa (Planeta, Lima, 2015) o en José Carlos Agüero, hijo de mandos medios de Sendero Luminoso, ambos padres ejecutados extrajudicialmente, con su ensayo Los rendidos. Sobre el don de perdonar (IEP, Lima, 2015). Pero la apertura hacia una mirada menos maniquea del pasado después del trabajo de la Comisión fue, a mi parecer, cerrándose en los años siguientes. Por ejemplo, el escritor José Carlos Agüero, historiador y militante de derechos humanosfue cuestionado por dicha herencia y sufrió ataques verbales que lo estigmatizaban como terrorista porque sus padres habían sido miembros de Sendero Luminoso, pese a las críticas que él mismo hizo al accionar de sus padres. En su libro cuestiona precisamente la tremenda herencia del estigma y reflexiona sobre la responsabilidad que cargan los hijos. Sus reflexiones sobre el don de perdonar y las dificultades de la reconciliación en este país son realmente preciosas e importantes.
Cuerpos restituidos, entierros simbólicos y santuarios


M. C.: ¿Cómo ha sido tu experiencia en los procesos de exhumaciones? ¿Qué características tuvieron en Perú estos procesos de restitución de los cuerpos? ¿Qué fue lo que más te ha impactado?
V. R. A.: Mi experiencia se enmarca en el proceso más amplio de reparaciones llevado adelante por el Estado peruano. Desde la entrega del Informe de la Comisión de la Verdad, el Estado empezó a plasmar medidas de reparaciones siguiendo las recomendaciones de la Comisión. Una de ellas fue establecer un registro único de víctimas a nivel nacional, imprescindible para identificar a quienes se debía reparar. A su vez, se creó en 2003 el Equipo Forense Especializado para exhumar fosas comunes específicamente relacionadas con el conflicto armado interno. Su intensa actividad forense permitió desenterrar hasta el día de hoy un promedio de 3.500 cuerpos enteros o restos óseos. El problema es que del total de cuerpos encontrados apenas la mitad ha sido identificada y entregada a sus familiares. Eso significa que más de un millar y medio de cuerpos siguen yaciendo en los estantes del Instituto de Medicina Legal de Lima. Por ello, y para acelerar el proceso de identificación y restitución a los familiares, fue promulgada en 2016 la Ley de búsqueda de personas desaparecidas con enfoque humanitario. La idea es deslindar la investigación forense de la investigación fiscal para acelerar el proceso de identificación y entrega a los deudos para que puedan cumplir su duelo. Se trata de que el Estado evite revictimizar a las personas afectadas por la violencia política de los años ochenta y noventa, desenterrando a los difuntos, pero sin devolverlos. De allí que se creó en 2017 la Dirección de Búsqueda de Desaparecidos con el objetivo de encontrar respuestas para los familiares sobre lo ocurrido y solo exhumar cuando había verdaderas posibilidades de devolver los cuerpos. El Estado comenzó a hacer entregas públicas y masivas de los cuerpos exhumados de distintas masacres con el afán de visibilizarlas y así concientizar a la población. Personalmente, me acerqué al fenómeno de las exhumaciones en 2011, cuando me invitaron a una romería, donde los deudos cargaban los ataúdes de sus familiares sobre sus hombros por las calles principales de la ciudad de Ayacucho. Me impactó mucho este “reencuentro” de familiares quienes, luego de treinta años de reclamar por el destino de sus parientes desaparecidos, recobraban sus huesos para darles una sepultura digna. Fue una experiencia tan potente, a veces desgarradora, para los familiares, por supuesto, pero también para mí que sentí la necesidad de entender mejor el proceso de estas reparaciones, con sus logros y sus limitaciones. Algunas de las preguntas que me acompañaron desde el inicio fueron si las exhumaciones permitían realmente “sanar las heridas del pasado”, como a menudo se proclamaba. Y si era así, cómo era ese proceso.
M. C.: ¿Qué aprendizajes hiciste de estas experiencias como antropóloga? ¿Qué importancia tenía el cuerpo restituido para estas comunidades andinas?
V. R. A.: Como lo planteó Gabriel Gatti, las desapadesapariciones forzadas son eventos que inducen un caos ontológico y una “catástrofe para la identidad”.8 Pero, a su vez, la apertura de fosas y el “regreso” de los desaparecidos como muertos reconfigura la relación con la muerte, el cuerpo y el duelo. Por ello, las exhumaciones son procesos complejos, a nivel individual y colectivo, que provocan un nuevo trastorno y una etapa de expectativas e inestabilidad dolorosa para las familias porque deben encarar una realidad muy ardua: el fin de la esperanza de encontrar a sus seres queridos con vida. Si bien existe un consenso para reconocer la potencia emocional de las exhumaciones para los familiares, el impacto sociocultural de la (re)aparición del esqueleto y del contacto con los restos humanos, en cuanto a reorganización ritual y simbólica, aún ha sido poco abordado por las ciencias sociales. Parte de la violencia que induce este encuentro también debe relacionarse con el hecho de que los familiares necesitan inventar nuevas herramientas para enfrentar esa experiencia difícil. Se vuelve a tejer una relación física con estos seres que integran finalmente la categoría de difunto y dejan el estado liminal que los caracterizaba, ni muerto ni vivo, y que la antropología califica de “mala muerte”. Como ha sido señalado ya por otros colegas, como Laura Panizo para el caso argentino, por ejemplo, recuperar huesos no produce una coincidencia fácil ni inmediata con lo que fue la persona en vida. Es necesaria una operación cognitiva compleja para lograr sincronizar esos huesos con la imagen de la persona. Y la performatividad de la acción ritual funeraria recién es posible cuando esto es aceptado por los parientes y el entorno social inmediato. Sin embargo, esto no implica que deba ser obligatorio el contacto visual con el cuerpo restituido. Varios de los familiares que acompañé en Ayacucho rechazaban, por ejemplo, ver los cuerpos, es decir, los huesos de sus muertos en la morgue y solo querían recuperar el cajón cerrado. Pero, en el Perú presenciar al “armado de cuerpo” –es decir, asistir a la detallada exhibición y depósito en el ataúd de los huesos por el personal forense– se ha vuelto una obligación legal para los familiares, con el fin de respetar la “cadena de custodia”. Una persona con quien hablé del tema allí consideraba, incluso, que “mirar el cuerpo” era un paso necesario para que los deudos procesen su duelo. Esta perspectiva normada está relacionada con el fenómeno creciente de psicologización del duelo, que se diferencia de la teoría freudiana de la simbolización, tal como plantea Dominique Memmi.9 Conocí, incluso, situaciones peores que fueron denunciadas por la Defensoría del Pueblo. Cuando el Estado no tenía presupuesto, si la Cruz Roja no financiaba los ataúdes, los restos eran entregados en latas de metal o bolsas de plástico, como si fueran elementos desechables. En estos casos el Estado intentando reparar, revictimiza a los familiares de los desaparecidos.
M. C.: ¿Qué sucede en los casos en los que no es posible identificar los cuerpos?
V. R. A.: Cuando el trabajo forense resultaba imposible, como en el caso emblemático de la Hoyada se implementaron dispositivos de identificación visual alternativos o complementarios donde la pericia forense se basó en las ropas encontradas de los cuerpos anónimos. Este lugar colinda con la exbase militar “Cabitos”, el principal centro de operaciones de la lucha contra Sendero Luminoso en Ayacucho, donde miles de detenidos, acusados de ser “terroristas”, fueron torturados y desaparecidos. Sabemos que por lo menos medio millar habrían sido ejecutados extrajudicialmente y enterrados en la base antes de ser exhumados por los propios militares para ocultar las pruebas. Con la exhumación de la Hoyada, entre 2005 y 2009, se recuperaron 106 esqueletos, de los cuales 54 estaban completos. Pero hasta 2014, solo dos cuerpos pudieron ser identificados y entregados a sus familias. Pronto se debió afrontar que muchos cuerpos nunca serían identificados por su estado desgastado. Para ayudar a individualizar los cuerpos, empezó un trabajo de reconocimiento de las prendas encontradas en las fosas. Primero, circularon por las zonas rurales exposiciones itinerantes basadas en fotomontajes de las ropas y objetos encontrados. La meta era encontrar sus dueños buscando a sus familiares puesto que la base Cabitos había detenido a gente oriunda de todo el departamento de Ayacucho. Después, se organizó una exhibición de prendas en Lima con la ropa recuperada sobre 53 cuerpos y el evento fue mediatizado para atraer a las familias a la muestra y acelerar las identificaciones. Fue así como una familia reconoció las prendas que llevaba su familiar al ser detenido y pudo enterrarlo. Este proceso convive con otro que es el de recuperación imposible de ciertos cuerpos, tanto porque sabemos que la mayoría de los desaparecidos de la Hoyada nunca serán encontrados, como porque hay muchos casos en que los restos están en tan mal estado de conservación que jamás podrán ser identificados. Ante esta imposibilidad de recuperar algo de sus hijos o esposos detenidos en el cuartel Cabitos, la Asociación Nacional de Familiares Secuestrados, Detenidos y Desaparecidos del Perú (ANFASEP) buscó patrimonializar la Hoyada y convertirlo en “santuario de la memoria”, impidiendo el intento de usurpadores vinculados con las Fuerzas Armadas que intentaban tomar el lugar para construirse viviendas allí. Inaugurado en 2011, es considerado por las madres de ANFASEP como un “lugar sagrado”. Ofrece un espacio donde “podría ser” que los desaparecidos estén enterrados. Como lo señaló Isaías Rojas-Perez, el uso del condicional y la posibilidad de una localización, aunque sea dudosa, fisura la temporalidad inacabada de las desapariciones forzadas. Pese a la ausencia de los cuerpos, por fin se abre la posibilidad de iniciar su duelo mediante prácticas cultuales. Como ritual de despedida, el rito mortuorio permite codificar el dolor, dice Louis-Vincent Thomas10. Para ello, los seres humanos necesitan un soporte físico para encarnar al muerto y organizar el trabajo de duelo, aunque esto deba ser matizado y resulte distinto según las sociedades. Ante la ausencia de elementos corpóreos como soporte ritual, la práctica de sustitutos se inscribe en lo que él llama los “ritos funerarios ficticios”. Estos “entierros simbólicos” se implementaron en los Andes peruanos. Para compensar la falta de cuerpos, se depositaba en el fondo de los ataúdes sin cuerpos una foto del desaparecido, alguna prenda suya guardada por la familia o algún alimento para velarlos y, luego, se emprendía una romería por las calles con los demás féretros con cuerpos. Los sustitutos tejen un puente e hilan una continuidad entre el cuerpo ausente y el mundo de los vivos. Reanudan el tenue lazo entre vivos y muertos en el lapso del ritual. La escenografía del ataúd abierto con los sustitutos ofrece a los familiares un soporte material y un marco ritualizado en el cual llorar a su muerto. El vínculo metafórico y metonímico con los objetos depositados facilitan la performatividad de los ritos funerales in absentia.

Para compensar la falta de cuerpos,
se depositaba en el fondo de los
ataúdes sin cuerpos una foto del
desaparecido, alguna prenda suya
guardada por la familia o algún
alimento para velarlos y, luego,
se emprendía una romería por las
calles con los demás féretros con
cuerpos. Los sustitutos tejen un
puente e hilan una continuidad
entre el cuerpo ausente y el mundo
de los vivos.

Memoria oficial y relatos no apaciguados


M. C.: Entiendo que en Perú hay colectivos análogos a Madres de Plaza de Mayo, donde las mujeres son las que asumen el rol de buscadoras de justicias, aquellas que primero se mueven para peticionar ante las autoridades y reclamar la aparición con vida de desaparecidos, pedir justicia y construir memoria. ¿Podrías contar esa experiencia?
V. R. A.: Sí, hay un caso equivalente en Perú que es la ANFASEP que mencionaba antes. Son principalmente madres, esposas y hermanas de los desaparecidos en Ayacucho. En ese caso, son ellas las que lucharon y alzaron la voz primero poniéndose en peligro, las que pidieron justicia y buscaron a los desaparecidos. La perspectiva de género me parece muy potente para comprender estos procesos de memoria, verdad y justicia. Pienso, por ejemplo, en la importancia de los estudios de Kimberley Theidon que propone considerar las esterilizaciones forzadas que ocurrieron en Perú en los noventa, en el marco del conflicto armado, como un “crimen de guerra”11. Además, esta perspectiva permite analizar no solo las violaciones que los soldados infringieron, sino también las que sufrieron ellos mismos. Se sabe –aunque no se habla mucho− que hubo dentro del ejército, en el caso de algunos soldados de menor jerarquía, popularmente llamados “cabitos”, que estaban haciendo el servicio militar obligatorio. Al no querer participar de las violaciones masivas, fueron ellos mismos violados. Fue una manera de callarlos y de impedir que delataran las violaciones, a veces a niñas de doce años, que habían presenciado. A su vez, esta perspectiva hay que cruzarla con la dimensión étnica y de clase porque en el caso de las violaciones, si entrabas al cuartel y eras una campesina con rasgos indígenas marcados, bueno “eras para el cabito”, pero si, en cambio eras “más blanca, menos trigueña”, entonces “eras para el capitán”, para alguien de mayor jerarquía. La diferencia era que eras violada por una sola persona y no por treinta o cuarenta. En ciertos lugares, además hubo violaciones que fueron perpetradas por las propias rondas campesinas. Hubo un proceso duradero de militarización y patriarcalización de la vida cotidiana en el campo y, por eso, me pareció fundamental rescatar la voz de las mujeres.
M. C.: ¿Cómo hiciste para acceder a esas voces? ¿El hecho de ser mujer te facilitó ese acceso?
V. R. A.: Tienes que quedarte un tiempo, generar algún tipo de intimidad con las mujeres para obtener otro tipo de discurso. Es lo que yo digo en mi trabajo: cuando las mujeres se ponen a hablar, y no a repetir el discurso oficial, su voz puede ser mucho más valiente, porque pueden decir cosas que los hombres nunca llegarán a decirte. Me refiero, por ejemplo, a las humillaciones que sufrían también los hombres. Cuando salían en busca de senderistas, los militares ponían en las primeras líneas a los campesinos, como carne de cañón. Las únicas que hablan de esto son las mujeres. Por eso, cuando sale, su voz puede ser más irreverente hacia el orden establecido y los detentores masculinos del poder local. Cuando comencé mi trabajo de campo, las mujeres me decían “no, yo no sé nada, soy ignorante, soy analfabeta”. La estrategia que encontré fue participar en los cursos de alfabetización que estaban dirigidos exclusivamente a mujeres. Entonces allí, conversando con ellas en quechua, y sobre todo cuando no estaban sus hombres, es que empezó a fluir otro tipo de relato, otro tipo de memoria con más matices, sobre el conflicto.
M. C.: Una suerte de contra memoria femenina del relato de la heroicidad masculina en ese conflicto.
V. R. A.: Exacto, pero en ciertos contextos. Esas mismas mujeres usaban la otra memoria, la oficial, en otros ámbitos. En contextos públicos ellas preferían decir que eran ignorantes, que eran los hombres los que sabían o reproducían las memorias masculinas. De acuerdo con los contextos de interacción hacían un uso y otro, sacaban una u otra memoria. La memoria heroica también era importante para las mujeres en un contexto social en el cual ese discurso les permitía ser reconocidas como víctimas y acceder a las reparaciones, ya fueran materiales o simbólicas. Es importante rescatar las distintas memorias que sobre esos eventos pueden tener distintos actores, para poder recuperar sus posicionamientos, aunque sea a veces complicado. Es un poco lo que yo quiero plantear cuando trabajo con la memoria de los senderistas.
M. C.: ¿Cómo emerge esa memoria senderista?
V. R. A.: Es una memoria invisibilizada por ser considerada “terrorista” y que no tiene cabida en el espacio público. No tiene cabida porque está el delito por apología del terrorismo en el Perú. Entonces toda manifestación, inclusive por la memoria de los muertos, es tomada como una amenaza a la seguridad nacional, es decir, como el potencial regreso del terrorismo. Esto se pudo ver en las exhumaciones de cadáveres de los senderistas de la famosa “matanza de los penales” ocurrida en 1986 donde las Fuerzas Armadas eliminaron a unos 250 presos en tres cárceles limeñas donde se habían amotinado, pero a muchos de ellos los ejecutaron luego de su rendición. La corte Interamericana de Derechos Humanos condenó en el 2000 al Estado peruano por las ejecuciones extrajudiciales en la cárcel El Frontón y lo obligó “(…) a hacer el esfuerzo para localizar e identificar los restos de las víctimas y entregarlos a sus familiares, así como para investigar los hechos y procesar y sancionar a los responsables”. Por ello, las asociaciones y familiares senderistas retomaron todo el ritual público de las romerías ayacuchanas, reivindicando su condición de víctimas, pero no el modelo hegemónico de “víctima inocente”, sino uno que resalta la heroicidad de sus muertos. Y lo hicieron andando por las calles con los ataúdes en los hombros hasta llegar a un edificio fúnebre que habían construido en el cementerio de Comas, un barrio popular de Lima. El edificio ha sido considerado como un lugar de “propaganda terrorista” y, luego destruido, pese a no presentar ninguna marca senderista: tenía la forma de un retablo ayacuchano pintado en blanco y los nichos ocupados solo indicaban los nombres de los muertos enterrados.
M. C.: Valérie, lo que los científicos sociales hacemos es trazar conjeturas interpretativas, retomando un poco lo que dice Cliford Geertz “(…) el mundo es una urdimbre de sentidos y lo que hace el antropólogo es tirar de la madeja”. Te quiero preguntar si hay algo que todavía no has podido interpretar, algo que se resiste aún a tu interpretación antropológica de este fenómeno.
V. R. A.: Bueno, hay algo que siempre me llamó la atención respecto del passage à l’acte (paso a la acción). Racionalmente puedo analizar y hasta entender la violencia, siguiendo por ejemplo el análisis de estudiosos como Stathis N. Kalyvas, un politólogo que ha estudiado el fenómeno de violencia de las guerras civiles y su especificidad12. Sin embargo, me sigue costando entender cómo gente como tú y yo, padres de familia o madres de familia fueron víctimas, pero algunos de ellos también se volvieron verdugos. O sea, cómo puedes pasar la línea. Precisamente yo trabajé con la biografía de un líder campesino que fue uno de los promotores de las rondas campesinas. Él fue victimado de manera atroz en la cárcel, pero también él se había vuelto un victimario, autor mediato o directo de las desapariciones forzadas de muchos campesinos vecinos con los cuales su pueblo tenía litigios de tierras y de linderos. Y ahí, emerge algo que puedes racionalizar, pero que siempre convive con algo que te cuesta comprender: cómo una persona se “barbariza”, cómo uno puede volverse un perpetrador. Puedes acudir a la teoría sociológica de la elección racional, pero me queda la interrogante. Es una pregunta más personal que tengo, no tan académica quizá o porque no sé aún cómo tratarla.
M. C.: Por último, quisiera pedirte que me cuentes cómo ha sido la recepción de tus trabajos en Perú y en Francia
V. R. A.: Bueno, en el caso peruano, he hecho algunas restituciones en las universidades, en congresos, publicado algunos textos de opinión en línea. Hablando de las personas con las que he trabajado, si bien traje copias de mis artículos cuando les concernía yo creo que la acogida se ha dado fundamentalmente en el contexto de la proyección del documental para la cual invité a todos lo que habían participado del documental. Primero se lo hice ver a unos cuantos no más, porque temía que sus denuncias hacia militares o la divulgación de ciertos “secretos públicos” ante la cámara tuviese un impacto negativo para ellos, tenía miedo de haberlos puesto en peligro. Pero después me di cuenta de que no era así. Más bien, al contrario, el hecho de que dijeran las cosas en el contexto del documental y que estuviera grabado y circulara en cierto espacio público era como que los protegía. En un momento Carla, la principal protagonista del documental, habla del soldado al que apodaban “el Sapo”, que era un asesino y fue responsable de la desaparición de varios pobladores mientras estuvo cumpliendo su servicio en la base militar de Ocros. Ella lo dice claramente en el documental. Cuando le pregunté si había algún problema con ese testimonio y si prefería que sacáramos esta parte sobre su denuncia, ella me respondió: “(…) el Sapo se ha casado con una chica del pueblo y vuelve todos los años. Que se quede así. Este asesino vive tranquilo. Quiero contarlo porque eso es lo que pasó”. De alguna manera, entendí que, además de ser muy valiente, el hecho que fuera una extranjera la que hiciera el documental le daba legitimidad a su testimonio y la protegía porque todos sabían quién había denunciado al Sapo y si algo le pasaba todos sabrían quién sería el responsable. Así que quedó firme su denuncia. En Francia ha sido interesante la difusión del documental porque la gente cuando piensa en América Latina en temas relacionados a violencia política, piensa en Argentina y Chile, de donde llegaron la mayor parte de los exiliados a Francia en los años setenta y ochenta. En cambio, se conoce menos lo que pasó en Perú o en Guatemala y pienso que tiene que ver con que los principales afectados no fueron gente de clase media, que tuviera acceso a los medios de comunicación, sino indígenas, gente que ha sido históricamente marginada.
Valérie Robin Azevedo y Marcos Carbonelli en el Centro de Estudios e Investigaciones Laborales, 2017

Valérie Robin Azevedo: hablar la misma lengua y el quehac er antropológico. Es doctora en Antropología Social y Cultural por la Universidad París X-Nanterre (2002) y licenciada en Lengua y Civilización Quechua por el INALCO (Institut National des Langues et Civilisations Orientales) de París (2003). Se desempeña actualmente como profesora principal de antropología en la facultad de ciencias humanas y sociales (Sorbonne, de la Universidad Paris Descartes). También dicta clases de historia y antropología andina en el diplomado de lengua y cultura quechua del INALCO de París. Es Investigadora asociada del Instituto Francés de Estudios Andinos (IFEA Lima, Perú), responsable del eje de investigación “Antropología política, memorias de guerra y violencia en los Andes”. Desde 1990 se ha especializado en el caso peruano y hecho foco en las sociedades andinas quechua hablantes. Sus investigaciones doctorales se abocaron al estudio de ritos funerarios y representaciones de la muerte y el “más allá” en comunidades campesinas de la región del Cuzco, donde realizó investigaciones de campo. Como resultado de esas indagaciones publicó en 2008 el libro Miroirs de l’Autre vie. Pratiques rituelles et représentations de la mort dans les Andes de Cuzco (Pérou) y coeditó en 2009 el libro El regreso de lo indígena. Retos, problemas y perspectivas. Sus investigaciones posdoctorales, basadas en etnografías en comunidades andinas peruanas, se inscriben en el cruce de una antropología de la violencia, de la memoria y del duelo. La entrevistada estudia tanto los procesos memoriales del posconflicto armado como las narrativas de memoria que emergieron luego del trabajo de la Comisión de la Verdad y Reconciliación (CVR) en el Perú. En 2007, realizó junto con Nicolás Touboulm el documental Por los caminos de la violencia y coeditó el dossier “Los claroscuros de la guerra y sus representaciones” en el Boletín del Instituto Francés de Estudios Andinos (2014). Recientemente, fue publicado su último libro Sur les Sentiers de la violence. Politiques de la mémoire et conflit armé, IHEAL, Presses Sorbonne Nouvelle (2019). En la actualidad investiga el impacto de las políticas de reparaciones destinadas a las víctimas en el contexto de posconflicto, haciendo foco en las metas políticas y simbólicas de las exhumaciones y en los procesos de ritualización relacionados a los muertos y desaparecidos del conflicto armado. Otra de sus obras, Retour des corps, parcours des âmes. Exhumations et deuils collectifs dans le monde hispanophone (2016), está actualmente en proceso de traducción para su edición en Colombia y Perú.

La presente entrevista, junto con la de Francisco Ferrándiz, publicada en el número 11 de Clepsidra, completa
la serie que da cuenta del “giro forense” en el marco de políticas de gestión del pasado traumático, tal
como lo precisó María Soledad Catoggio en la Introducción.

1 Es Licenciado en Ciencias Políticas por la Universidad de Buenos Aires, Magíster en Ciencia Política por la Universidad Nacional de San Martín – Instituto de Altos Estudios Sociales y Doctor en Ciencias Sociales por la Universidad de Buenos Aires e investigador del CONICET. También es docente en la Universidad de Buenos Aires, en la Carrera de Ciencia Política y en la Universidad Arturo Jauretche, en el Instituto de Ciencias Sociales. Desde 2016 a la actualidad dirige el proyecto del Programa Conjunto de Formación entre la Universidad Sorbona París Cité y el Consejo Interuniversitario Nacional (USPC-CIN) “Usos, prácticas y regulaciones político-religiosas sobre el cuerpo. Debates y perspectivas en el campo de las ciencias sociales”. Esta entrevista fue realizada el 4 de diciembre de 2017 en el Centro de Estudios e Investigaciones Laborales del CONICET en el marco del Taller “El cuerpo: ¿Soporte indispensable de los dispositivos rituales y del duelo?”, dictado por Valérie Robin Azevedo y organizado por el Programa Sociedad, Cultura y Religión. El trabajo de edición de esta entrevista, incluida la añadidura de notas al pie, ha sido responsabilidad de M. Soledad Catoggio, Secretaria de Redacción y Coordinadora de esta sección de Clepsidra. Revista interdisciplinaria de Estudios sobre Memoria.
2 Se refiere a la emergencia de la vertiente armada del Partido Comunista peruano, liderada por Abimael Guzmán, que en la década del ochenta inició la lucha armada y desplegó su accionar fundamentalmente en la región de la sierra de Ayacucho alrededor de 20 años. Sendero Luminoso irrumpió entonces con su guerra de guerrillas como forma de impugnación al proceso de democratización iniciado por la dictadura militar que había regido el país durante once años. Entre los años 1980 y 2000 tuvo lugar el llamado “conflicto armado interno” entre las fuerzas de seguridad y los comités campesinos de autodefensa, de un lado, y Sendero Luminoso y el Movimiento Revolucionario Túpac Amaru, del otro. La Comisión de la Verdad y la Reconciliación estimó en 2002 la cifra de 69.280 muertos como resultado del conflicto. Según este informe “Las proporciones relativas de las víctimas según los principales actores del conflicto serían: 46% provocadas por el PCP-Sendero Luminoso; 30% provocadas por Agentes del Estado; y 24% provocadas por otros agentes o circunstancias (rondas campesinas, comités de autodefensa, MRTA, grupos paramilitares, agentes no identificados o víctimas ocurridas en enfrentamientos o situaciones de combate armado”. Véase Comisión de La Verdad y Reconciliación, Informe Final, Anexo
3 En algunas zonas, a instancias de las Fuerzas Armadas, los campesinos organizaron patrullas anti Sendero Luminoso que se popularizaron con el nombre de “rondas”.
4 Puede descargarse en https://numerisud.ird.fr/documents-et-films/films/SUR-LES-SENTIERS-DE-LA-VIOLENCE
5 Véase Scott, J. (2000), Los dominados y el arte de la resistencia. Discursos ocultos. México: Era.
6 Stern, S. (2009) [2004]. Recordando el Chile de Pinochet: En vísperas de Londres 1998. Universidad Diego Portales: Santiago de Chile.
7 Abimael Guzmán fue capturado en 1992 y condenado por un tribunal militar a cadena perpetua. Ese juicio fue anulado en 2003 por el Tribunal Constitucional Peruano que consideró inconstitucionales los decretos presidenciales que autorizaban juicios secretos. En 2004 el proceso por la vía civil se vio interrumpido por fuertes discrepancias entre los magistrados que recién en 2005 lograron reimpulsar la causa por la que fue sentenciado en 2006 a prisión perpetua.
8 Gatti, G. (2013). Surviving Forced Disappearance in Argentina and Uruguay. New York: Palgrave Mac Millan
9 Memmi, D. (2014). La revanche de la chair. Essai sur les nouveaux supports de l’identité. Paris: Seuil.
10 Louis-Thomas, Vincent El cadáver: de la biología a la antropología, Fondo de Cultura Económica, México, 1989 [1980].
11 Véase Theidon, K. (2014). Presentación. En A. Ballón Gutiérrez (comp.), Memorias del caso peruano de esterilización forzada (pp. 13-21). Lima: Biblioteca Nacional del Perú.
12 Veáse Kalyvas, S. N. (2010). La lógica de la violencia en la guerra civil. Madrid: Akal.



CARBONELLI, M.. Entrevista a Valérie Robin Azevedo. “Mala muerte”. Exhumaciones y memorias del posconflicto armado en Perú. Clepsidra. Revista Interdisciplinaria de Estudios sobre Memoria, Argentina, 6, sep. 2019. Disponible en: . Fecha de acceso: 13 may. 2020.

The bureaucratic documentary practice related to the phenomenon of prisoners disappearance at the Alcaçuz Prison (State of Rio Grande do Norte, Brazil)


Presented to 47th European Group for the Study of Deviation and Social Control, august 2019.


Preliminary Working Draft.


Please do note quote or cite without author´s permission


Contact: camilaprando@gmail.com


Camila Prando (Professora Adjunta da Faculdade de Direito e da Pós Graduação em Direito da Universidade de Brasília e Coordenadora do Centro de Estudos em Desigualdade e Discriminação)

 

Several massacres in prisons have taken place in Brazil over the last decade. The official numbers announced at least 260 prisoners died in the massacres since 2010.

These events are related to the high rates of incarceration, the disputes between the organizations known as “criminal faction” and the state management of the prisons. Social organizations and families contest the official numbers of dead prisoners and announce a high number of missing prisoners who have not been found after the massacres. State governments do not clarify these cases. Meanwhile, the identification of the dead prisoners ́ bodies is not reliable due to the precarious procedures applied.

The National Mechanism against torture (MNPCT) in Brazil, an independent state agency, described the phenomenon of prisioners´ disappearance in the Annual Report (2017/2018). At that time the National Mechanism followed the cases of Monte Cristo Prison in the state of Roraima and Alcaçuz Prison in the state of Rio Grande do Norte. In the massacre at Monte Cristo Prison, the government announced 33 dead prisoners, while another 7 families claimed there were 7 more missing prisoners. In the massacre at Alcaçuz Prison, the government announced 26 dead prisoners and the Public Defense Report claimed another 71 missing prisoners.

The phenomenon of prisoners disappearance has not yet been consolidated as a public and juridical cause. Notwithstanding, this is not a recent phenomenon. The report by the National Mechanism against Torture declares that there is evidence that the prisoners´ disappearance has been reiterated despite the public and official invisibility in these cases. People who have lived or worked in prisons are familiar with stories that naturalize systematic body punishments and human rights transgressions. What is new is that these prisoners have disappeared in a period of power reconfiguration inside the prisons on account of the power dispute among factions, the mass incarceration and the political language of “massacres”.

I currently conduct a research about the phenomenon of prisoner ́s disappearance at Monte Cristo Prison (in Roraima) and Alcaçuz Prison (in Rio Grande do Norte). In this bigger research project I aim to follow these cases so as to understand how the public and juridical grammar are disputed by state agencies and civil movements in order to label the forced disappearance of prisoners.

 

Today I intend to present a specific investigation that is part of that project, where I analyse the case of Alcaçuz Prison, in Rio Grande do Norte. I intend to unravel the bureaucratic management of prisoners ́ disappearance. I will follow the documental bureaucratic communication among the National Mechanism against torture and the state institutions in Rio Grande do Norte (state prosecutor, judiciary and executive state government). To follow this communication, and its documentary production, its time, form, aesthetics and content will allow us to understand more about this form of management.

The case of Alcaçuz Prison in the state of Rio Grande do Norte

After the massacre, the Rio Grande do Norte government declared 26 prisoners dead. But during the National Mechanism visit at Alcaçuz Prison, some informants declared to the Mechanism´s experts that some bodies had been incinerated; others, buried in an improvised mass grave; while others, thrown into septic tanks. The Rio Grande do Norte government denied the disappearance of bodies and failed to produce a proper investigative report. The civil police failed to preserve the site of the massacre; the National Mechanism experts were informed that the septic tanks were emptied by water trucks after the massacre; the prosecutors refused to send the investigation inquiry to the National Mechanism; the judiciary, the prison administration, the civil police and the prosecution presented insufficient and contradictory data about the number of people that had not been found after the massacre.

The National Mechanism produced official documents to request information about the 71 missing prisoners to the prosecution, the judiciary, and the prison administration. The question was simple: where have these disappeared prisoners been?

Research findings

1- The list forms: the diffusion of responsibility and the diffuse agency of state problems

The official answers had a common characteristic: a letter of less than one page where they briefly announced that a list with the whereabouts of the prisoners was attached.

The lists sent to the National Mechanism were prints of the information system of the prison administration and the judiciary. These lists of names were occasionally not produced by the institution to which the National Mechanism requested information. For example, the prosecutor sent a ready list of names produced by the prison administration.

These answers denote that any institution to which information was requested did not perform an active search for the disappeared prisoners, but only presented the bureaucratic register of those names in the system.

The way they presented their answers in the form of a simple prisoner list also confirms what Mattew Hull claims about the form of lists in the bureaucratic documentary practices: the lists do not have a denotative aspect, do not serve to communicate anything, but only to control transfer operations (HULL, p. 261). The institutions do not play the role of competent and responsible agents in the cases of disappeared people. They do not go beyond producing a list of bureaucratic classifications.

This form of official communication demonstrates that the bureaucratic management of prisoners ́ disappearance constructs a passive and not active responsibility for those lives and bodies, confirming one of the effects of bureaucracy where the bureaucratic documents produce a privileged sense of diffusion of responsibility and a diffuse agency of the state´s problems (LOWRENKON, FERREIRA).

2- The bureaucratic classification and the opacity of documents

The official answers to the National Mechanism reveals a very messy scenario regarding the numbers and the identification of missing prisoners. Three different records systems point to different categories of classification on the list of prisoners: the prisoner status in the processual execution produced by the Judicial System; the prisoners´ roll call checked by the administration of Alcaçuz prison; the status of prisoners produced by the prison administration of Rio Grande do Norte.

These three different lists sent to the National Mechanism present another three research findings:

a) There are 17 prisoners from the list of the 71 disappeared prisoners that are not registered in any of the lists presented by the state agencies. They have disappeared from the documentary production. They are undocumented prisoners whose names have vanished from the recording system of the state. At the same time, the disappearance of the registers are not justified or regarded as a problem to be solved by the state agencies.

b) The classification of prisoners is contradictory among the lists. The same name classified as a recaptured fugitive on the prison administration list is classified as dead on the judiciary list; or the same name that is classified as a fugitive on the check list of the local prison is classified as a found prisoner in the judicial system.

c) In any one of the lists, the bureaucratic classification recognizes the label “disappeared prisoner”. The Prison Administration classifies as “fugitive” the prisoners that were not found in the Alcaçuz Prison on the day after the end of the massacre, even though the state has not actively searched for prisoners or bodies after the massacre.

The above research findings lead us to the following empirical and theoretical interpretations:

The bureaucratic documents as positivity: the production of state meanings

Inspired by the field of ethnographic documents, I take these research findings neither as the evidence of an inefficient bureaucracy nor as the demonstration of insufficient or lack of data. Instead, I follow the communication between the National Mechanism and the state agencies in Rio Grande do Norte as a way to manage populations so that the writing records are an important part of the state management (as Gupta, 2012, Das, 2007). In other words, the documents are not understood as a data repository or a simple producer of information. Rather, they are understood in the context of a production of state meanings and state practices.

The official documents are understood in their positivity so that their capacity of social construction can be taken seriously. They are seen as administrative documents that manage and generate relationships, people, things and responsibilities (Vianna, p. 53).

So, we can say that:

1) To classify the prisoners as “fugitives” in the bureaucratic records potentially conceals deaths and disappearances. This classification disclaims the state agencies from their responsibility for investigating the whereabouts of people in state custody;

2) Not to offer any information about 17 of 71 missing people characterizes a denial of information about people in state custody; whereas at the same time demonstrates that there is a phenomenon of disappearance of people in the state records beyond the disappearance of their own bodies.

The management of prisoners´ disappearance as the margins of the state: governing through ignorance

To Veena Das, the category “margins of the state”, more than a place represented as a weakening place of state regulation, is a social space which may offer a new theoretical framework to think the state beyond the language and the image of the liberal European state (DAS, Veena, POOLE, Deborah, p. 03). She studies some castes and events in India to operate this idea of margins. In her book other authors offer examples of margins inside urban cities and northern countries.

In Veena Das´ words:


“Our analytical and descriptive strategy was to distance ourselves from the entrenched image of the state as a rationalized administrative form of political organizations that becomes weakened or less fully articulated along its territorial or social margins. Instead, we asked how  the practices and politics of life in these areas shaped the political, regulatory and disciplinary practices that constitute somehow, that thing we call state” (p.3)

In this study I aim to apply this category of “margins of the state” to understand the management of disappeared prisoners. In this case there is a challenge to think as a ‘margin’ of the state what is a central repressive state policy against marginal populations, where the weberian ideas of bureaucracy are subverted by a practice of a documented ignorance.

This bureaucratic disappearance management produces a denial of the state´s responsibility and reveals another aspect of the bureaucratic dimension different from the usual idea of bureaucracy proposed in the weberian studies. Instead of a unified and controlled system of documentary written practices in the modern states, we see the diffused records systems, the contradictory records and the high number of papers produced in official answers yielding an official form of ignorance (HULL, p. 258). We can even conclude with David Graeber that there is a bureaucratic government that governs through the production of ignorance.

The disappearance of prisoners from the state´s registers, the contradictory information, and the use of the administrative category of “fugitive” in the state documents are all a means of management of a very specific population. They are a majority of young black people who live in the urban periphery of the Brazilian cities. In Brazil these people are targets of selective and illegal repressive policies abundantly evidenced in the literature.

These margins of state in the center of repressive policies of incarceration impinge on a marginal population, producing inequality through the state bureaucracy and its documentary practice (as Gupta, A, 2012). The disappearance of people from the state records is a form of management that not only produces inequality, but manages a racist policy which does not recognize the humanity of black lives.

In an ethnographic study about the autopsy report of people killed by the police in Rio de Janeiro, Juliana Farias demonstrates that the precarious records of the autopsy reports bureaucratically organize the order to kill the marginal lives in the city. The apparently careless way that the reports are produced correspond to the unimportance of undocumented lives.

Likewise, the successive “state signatures” (DAS, Veena) in each answer and each list sent to the National Mechanism organize a bureaucratic management of the deaths and the mute state racism in the phenomenon of disappeared prisoners